A Mostra Curta-SE do TCE será realizada de 28 a 31 de julho, no auditório
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 – Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Conselheiro Fábio Nogueira institui política de gestão documental no TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu a representante do
TCE-CE: Tribunais de Contas vão construir um “indicador de governança” para o país
O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e
TCE-BA: Videoconferência destaca tratamento justo às microempresas e de pequeno porte no serviço público estadual
Um público formado por 213 gestores de 23 municípios do estado assistiu, dia 14.07, à
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Presidentes dos TCEs da Bahia e Sergipe organizam seminário de 50 anos da Lei 4.320
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão
Presidente do TCU se reúne com presidentes de TCs de quatro Estados do Nordeste
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, reuniu-se na última sexta-feira (11), no Recife, com