O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato
Qual é a função do Tribunal de Contas na defesa da educação pública?
Carolina Matos
Conselheira do TCE-BA
Resultados do Programa Nacional de Transparência Pública serão divulgados em novembro
Desde 2022, novembro é o Mês da Transparência Pública no âmbito do Sistema Tribunais de
Atricon e TCU firmam acordo para aperfeiçoar a fiscalização de recursos públicos
A Atricon e o Tribunal de Contas da União firmaram acordo, nesta terça-feira (3), com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização da aplicação de recursos públicos que envolvam, simultaneamente, fontes federal, estaduais ou municipais.
TCE-BA, TCM-BA e mais seis instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade
Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas,
TCE-RR: GT da Primeira Infância promove reunião híbrida sobre a operacionalização de políticas públicas
Na segunda-feira, 02 de outubro, o GT da Primeira Infância promoveu, no Plenário do Tribunal
TCE-AC e Ministério Público firmam parceria para valorização da primeira infância
Uma visita institucional à Corregedoria Nacional do Ministério Público marcou um importante passo em direção
Correio do Povo (Grupo Record): o desafio de universalizar o acesso à educação
Em um país com dimensões continentais, o Brasil assumiu, por meio da Constituição de 1988,