Desenvolvido desde o ano de 2022, o trabalho conjunto na busca da transparência e rastreabilidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já rende frutos. Agora todo o cidadão poderá ter acesso aos extratos bancários online de contas bancárias relacionadas ao Fundeb e acompanhar com mais facilidade a aplicação de recursos da ordem de R$ 270 bilhões ao ano.
O projeto Sinapse é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio, desde 2022, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que se constitui em uma metodologia amparada em aplicação web para a realização de fiscalizações remotas e contínuas em programas de Educação executados por qualquer dos entes federativos. Uma das suas premissas é o seu desenvolvimento e execução em conjunto com os Tribunais de Contas brasileiros, de maneira que há um potencial de atingir os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.569 municípios quando todos os TCs tiverem realizado a adesão. O Sinapse, neste momento do projeto, atua em questões relacionadas ao Fundeb, à formação inicial de professores e conectividade das escolas de educação básica.
No primeiro ciclo estavam integrados ao Sinapse os Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco (TCE-PE), Mato Grosso (TCE-MT) e Rondônia (TCE-RO). Já no segundo ciclo, houve o ingresso dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas (TCE-AM), Pará (TCE-PA), Bahia (TCE-BA), Piauí (TCE-PI), Minas Gerais (TCE-MG) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Como acessar os dados das contas do Fundeb
1 – Acesse a página do FNDE, neste link, para consultar as contas por Estado, conforme o print a seguir:
2 – Neste endereço é possível fazer a consulta por Município.
Na sequência, um pequeno tutorial com um exemplo de como chegar nos extratos do município de Aquidabã-SE
2.1 – Pesquisar no buscador de sua preferência e descobrir que as contas bancárias do Banco do Estado de Sergipe – Banese (Banco 047- BCO DO EST. DE SE S.A.) estão disponíveis neste site
2.2 – Ao clicar nessa página, o botão acesso ao portal Fundeb disponibilizado pelo Banese está disponível mais a baixo na página
3 – A partir daí, basta selecionar o ente federativo e o período desejado da consulta (ano/mês)
4 – Na sequência, o extrato bancário estará disponível, incluindo a opção de fazer o download dos dados
