A apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), desenvolvido neste ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, abriu as atividades do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas na manhã desta quarta-feira (14). O PDI, segundo o presidente da corte mato-grossense, conselheiro José Carlos Novelli, busca a melhoria da eficiência dos serviços públicos por meio da transferência de práticas de gestão e tecnologia aos gestores públicos. “O que reforça a função orientativa dos Tribunais de Contas aos fiscalizados”, disse.
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O PDI compreende cinco grandes projetos, formados por diversos subprojetos, focados no fomento à prática do Planejamento Estratégico, na transparência e no avanço tecnológico.
O primeiro diz respeito ao apoio na elaboração de Planejamento Estratégico das unidades gestoras com períodos de no mínimo cinco anos. O incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã é o segundo grande projeto, cujo trabalho consiste na divulgação de serviços de estímulo ao controle social, tais como o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Lei de Acesso à Informação, além do incentivo para a criação de Ouvidorias.
O terceiro, voltado à cultura da educação continuada, amplia os cursos de capacitação presenciais e a distância para capacitar auditores, auxiliares e técnicos de controle público externo do TCE-MT e para aperfeiçoar a gestão pública estadual e municipal. A cultura do controle e da eficiência é o quarto projeto do PDI, cujo objetivo é ampliar a utilização do Sistema Geo-Obras para o gerenciamento via satélite de obras e serviços de engenharia executados pelas unidades gestoras.
O quinto projeto, o da inovação e modernização institucional, pretende municiar os fiscalizados de ferramentas eletrônicas capazes de substituir o papel por arquivos digitais. “Assim as instituições ganham agilidade na prestação de seus serviços, economizam recursos públicos e ainda auxiliam a preservação ambiental”, frisou José Carlos Novelli.
Ao fim de sua apresentação, o presidente do TCE-MT, que já havia disponibilizado o software do SIC à Atricon, ofereceu todas as demais ferramentas digitais já desenvolvidas pela corte mato-grossense para também serem distribuídas aos Tribunais de Contas do Brasil. Entre essas ferramentas estão o Malote Digital (que substitui todas as correspondências internas e entre os jurisdicionados), o Sistema PUSH (que avisa por e-mail e SMS o andamento de processos no TCE), o Diário Oficial Eletrônico, o Plenário Virtual e o Autos Digitais. “Estamos à disposição para ajudá-los da forma que pudermos. Melhor que aprimorar a gestão pública em nosso Estado é fazê-lo em todo o Brasil”, concluiu.
