O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Governança (SecGov), lança a sexta edição do Boletim de Governança. A publicação destaca as iniciativas realizadas no terceiro quadrimestre de 2023 – setembro a dezembro, com o objetivo de dar transparência ao conteúdo gerencial das ações realizadas nesta Corte de Contas, além de possibilitar o envolvimento de membros, servidores, colaboradores e sociedade na missão institucional.
A publicação também busca atender às demandas da sociedade com excelência, adotando mecanismos e processos direcionados a possibilitar as boas práticas de governança institucional. São apresentadas informações sobre princípios da Governança, diretrizes, mecanismos, áreas de atuação, além de descrever projetos e resultados.
Os leitores têm acesso às principais notícias de iniciativas da Corte cearense, evidenciando a realização de 100 fiscalizações em 2023, as capacitações do TCEduc que alcançaram mais de 5.800 participantes, e o Selo Diamante, recebido pelo TCE Ceará por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, dentre outros assuntos.
São destacados o Escritório de Projetos e Processos (EP2), que visa oferecer um modelo integrado de gestão de documentos de forma alinhada à administração estratégica; a Política de Gestão de Riscos, que tem como propósito realizar o monitoramento e melhoria contínua do tópico na organização; e o Sistema de Integridade do Tribunal, que representa um conjunto de mecanismos e procedimentos para garantir a conduta ética e cumprimento das normas, valores e princípios.
O documento aponta a criação de Comitês e Grupos de Trabalho no âmbito do TCE Ceará. O documento indica, também, os atos normativos com maior relevância, publicados pelo Tribunal, de setembro a dezembro de 2023, que contribuem para o acompanhamento e compreensão das atividades do órgão.
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Fonte: TCE-CE
