Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Resolução nº 001/2026

Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no financiamento, na adaptação, na mitigação, na justiça climática, na transparência, na integridade e na contribuição para o fortalecimento da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável.

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Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação…
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Resolução nº 003/2025

Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.
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Resolução nº 002/2025

Resolução nº 002/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon, relacionadas à temática “Controle Externo na Gestão da Previdência dos Servidores Públicos”.