Foi realizada nessa quarta-feira (4/8), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), reunião envolvendo representantes de órgãos de controle, do Governo do Estado e de entidades que congregam profissionais da educação, a fim de debater, primordialmente, o retorno seguro das aulas presenciais em Rondônia.
Além do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), participaram do evento representantes do Ministério Público estadual (MP-RO), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintero), do Sindicato dos Professores (Sinprof) e da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO).
Na oportunidade, foi destacada a oportunidade do debate, assim como motivos e preocupação em relação ao retorno dos profissionais da educação às salas de aula, defendendo a continuidade da oferta do ensino remoto aos estudantes.
Abordaram também a estrutura física das escolas visando cumprir os protocolos de biossegurança, solicitando informações quanto à aplicação da 2ª dose das vacinas contra Covid (Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech), no período de intervalo mínimo previsto, priorizando a referida antecipação aos trabalhadores da Educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas.
A questão – objeto de nota técnica da Agevisa – foi explicada pela representante da Vigilância Sanitária Estadual, com fundamento na previsão em bula médica, ou seja, a aplicação da 2ª dose dos imunizantes, especificamente para os profissionais da Educação, respeitando-se os intervalos mínimos de 4 semanas para a Astrazeneca e 3 semanas para a Pfizer.
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
Os representantes dos órgãos de controle, em suas manifestações, mantiveram a defesa do retorno presencial das aulas em Rondônia, fundamentados principalmente no posicionamento e autorização da própria autoridade sanitária.
Falaram ainda de pontos considerados positivos no combate à pandemia, como o avanço da vacinação em todos os municípios rondoniense, com grande abrangência da 1ª dose e disponibilização da 2ª dose para a população.
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos, assim como o abandono e a evasão escolar. A retomada, segundo os órgãos de controle, deve ser feita com todas as cautelas e os necessários cuidados sanitários. Foi citada ainda a possibilidade de realização, pelas comissões estaduais e municipais multidisciplinares (com a participação dos sindicatos), de aferição escola por escola, a fim de verificar quais as que estão aptas ao retorno, as que apresentam problemas e as impróprias.
ASCOM TCE-RO
