Com o objetivo de estender nacionalmente as ações do Projeto Sede de Aprender, representantes da Atricon e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram reunidos nesta terça-feira (9), em Brasília. O programa foi idealizado pelo Ministério Público de Alagoas após o censo escolar de 2021 apontar que mais de 8 mil escolas brasileiras ainda não possuíam acesso à água potável. Em 2022, um convênio entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, com o apoio do TCE alagoano, tornou o projeto nacional, permitindo aos Estados participantes o compartilhamento de base de dados e informações.
O encontro teve a participação do presidente da Atricon, Cezar Miola, do coordenador do projeto, promotor Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MP-AL), dos membros do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes (Comissão de Meio Ambiente), Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e João Luiz de Carvalho Botega (ambos da Comissão de Infância), da procuradora de justiça Christiane Roberta Gomes de Farias Santos (MP-PE), e do assessor da Associação, Leo Arno Richter.
A partir dos diálogos estabelecidos durante a reunião, será elaborado um plano de trabalho voltado a estender as ações do Sede de Aprender para outros Estados, além da inclusão de iniciativas voltadas ao saneamento básico nas escolas públicas, considerando seu impacto crucial na educação. Também está previsto um acordo de cooperação entre os envolvidos, visando consolidar os esforços e maximizar os impactos dessas ações em nível nacional.
Desde a implementação do projeto Sede de Aprender em Alagoas, mais de 100 escolas já foram visitadas, com resultados concretos na distribuição de água potável. Já na Bahia e em Minas Gerais, por exemplo, os Tribunais de Contas firmaram parceria com o Ministério Público Estadual para compartilhar informações, ferramentas tecnológicas e ações de fiscalização que garantam água aos estudantes. No Tocantins, em outubro de 2022, equipes foram a campo fazer um levantamento sobre o acesso à água nas escolas públicas do Estado. O Sede de Aprender Brasil vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 da ONU que, em 2010, declarou o acesso à água potável como um direito humano fundamental.
