Um encontro virtual realizado na tarde desta segunda-feira (06) reuniu as assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil para alinhar a divulgação de dados sobre o nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos. As informações serão publicadas na próxima segunda-feira (13), durante o Seminário Transparência em foco, que reunirá especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
A assessora de comunicação da Atricon, Priscila Oliveira, abriu o encontro detalhando o plano de divulgação das informações para os TCs. As assessorias das Cortes receberão os dados nesta terça-feira (07) para trabalharem internamente até a próxima semana. Na sequência, Elisa Cecin Rohenkohl, integrante do Grupo de Trabalho (GT) do “Programa Nacional de Transparência Pública” da Atricon, explicou como ocorreram as etapas de verificação da transparência dos portais públicos do país ao longo dos últimos meses.
O encontro também serviu para que Volmar Bucco Junior, também integrante do GT, mostrasse o funcionamento do Radar da Transparência Pública. Lançado no ano passado, o portal passará por atualizações, que também foram apresentadas durante a reunião, e logo contará com dados atualizados. “Foi construído para ser uma ferramenta intuitiva, para que, de maneira didática, qualquer usuário consiga fazer seus próprios cruzamentos”, explicou Bucco.
Seminário Transparência em foco
O seminário, que ocorrerá a partir das 9h do dia 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Entre os temas que serão debatidos estão a indução da transparência pelos órgãos de controle, os mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e a compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
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