Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Saúde na Educação Pública Básica: em meio ao discurso de qualidade e equidade, onde ficam os professores?

Paulo Ricardo Ceni Barreto

Ao longo da história o professor brasileiro, especialmente aquele cujas atividades são desenvolvidas ao longo do tempo no atendimento de crianças e jovens, aqui destacados os servidores da rede pública das três esferas de governo, tem sido negligenciado em termos do desenvolvimento de suas atividades, relações, e especialmente, quanto à saúde integral. Ao considerar-se a educação um sistema, essa é a única variável relegada.

Milhares de estudos, nos últimos anos, apresentam dificuldades, angústias, inseguranças, decepções, dores e adoecimento, além do abandono em termos de saúde integral (corpo e mente), prevenção de doenças, proteção, promoção da saúde, restauração do doente e reabilitação, conceito amplo de saúde. Diante de tal situação, esta pesquisa buscou analisar o problema considerando estudos sobre a amplitude da saúde, situações e fatores que concorrem para o adoecimento, acolhimento, cuidados proporcionados, consequências para o ser humano, para alunos e a própria escola, bem como a abrangência da legislação e a existência de adequadas políticas públicas no sentido de se verificar a real situação.

Os resultados obtidos permitem afirmar a inexistência de políticas públicas nesse sentido, com raras exceções em relação à existência de programas permanentes de acompanhamento e eventuais ações isoladas de cuidado por alguma rede de ensino. Dessa forma, faz-se urgente um movimento no sentido de planejar programas permanentes para se estabelecer parcerias, apresentando um atendimento digno e efetivo ao profissional da educação.

>> Leia a íntegra do artigo aqui.

Paulo Ricardo Ceni Barreto é auditor público externo do TCE-RS (Aposentado) e professor universitário

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