O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) integra o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento ao Pacto Estadual pela Primeira Infância do Amapá (CIAPPI/AP), composto por oito instituições públicas. No dia 26 de junho de 2024, o CIAPPI/AP, realizou o Seminário estadual “Primeiro Ano do Pacto pela Primeira Infância no Amapá – Conquistas e Perspectivas”, no auditório da OAB/AP.
No evento houve a Palestra Magna sobre a Primeira Infância, proferida pelo Pedagogo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-AP, Fábio Brito. Lançamento do Selo da Primeira Infância e Assinatura simbólica da Portaria que instituiu o Grupo de trabalho interinstitucional, pelo Procurador- Geral de Justiça Paulo Celso Ramos. E ainda, apresentação do Protocolo de Intenções, pelo Secretário de Estado de Assistência Social Hugo Paranhos, e Assinatura da Carta ao Governador, pelos representantes das Instituições do Comitê, na qual foi apresentada questões cruciais para as políticas Públicas voltadas para Primeira Infância no Amapá.
Para Conselheira Marilia Góes (TCE-AP), coordenadora do Comitê Interinstitucional, “hoje é um dia de comemorar e agradecer a todos os signatários pelo empenho em realizar ações neste um ano da Assinatura do Pacto. É muito importante falarmos que o cuidado com a criança é de responsabilidade de todos, tanto dos poderes públicos, quanto da sociedade e da família, pois as experiências que uma criança vivencia na infância, tem impacto para vida toda”.
As instituições que compõe o Comitê, são: Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Tribunal de Justiça (TJAP), Assembleia Legislativa (ALAP), Governo do Estado do Amapá (GEA), Ministério Público Estadual (MP-AP), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – AP (OAB) e Associação dos Municípios (AMEAP).
Fonte: TCE-AP
