Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Jailson Campelo e Kennedy Barros, estão em Fortaleza, esta semana, realizando visitas técnicas aos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM-CE) e do Estado do Ceará (TCE-CE). A visita ao TCE do Ceará está acontecendo nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/9).
Os dois Conselheiros integram o Comitê Gestor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela Sistemática de Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo no Âmbito dos Tribunais de Contas (TCs).
Os Tribunais avaliados respondem um questionário contendo 88 perguntas. Dentre os vinte itens avaliados pelos Conselheiros, durante a visita técnica, estão: se a composição do Tribunal está em consonância com a Constituição Federal; a adoção de um código de ética para servidores e membros como ferramenta de gestão; se há um planejamento estratégico; a realização de auditorias operacionais e de receita, a existência de uma Escola de Contas para capacitação de servidores, membros e jurisdicionados; e como está o controle interno do Tribunal. Após a visita, é elaborado um relatório e entregue ao Presidente.
O relatório consolidado será apresentado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para o período de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES).
Do TCE-CE compõem o Comitê Gestor os conselheiros Edilberto Pontes e Soraia Victor. Este mês, o conselheiro corregedor Edilberto Pontes visitou os Tribunais de Contas do Distrito Federal (TC-DF), de Goiás (TCE-GO e TCM-GO) e Tocantins (TCE-TO). Já a conselheira Soraia Victor avaliou os Tribunais de Contas do Piauí (TCE-PI) e Pernambuco (TCE-PE). No início de outubro, serão visitados pela Conselheira os TCs do Acre e Rondônia.
