O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) está sediando, de 1º a 3 de junho, reuniões técnicas para tratar sobre o progresso da reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), sob o tema “Da conformidade formal à demonstração de valor público”. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na abertura do encontro, o presidente da Atricon, Edilson Silva, falou sobre a essencialidade dos Tribunais de Contas, apontando a emenda promulgada pelo Congresso Nacional. “Esses encontros do MMDI-TC vão contribuir para reescrever a história dos Tribunais de Contas,” afirmou.
Participam dos três dias de encontro conselheiros, conselheiras e auditores de controle externo de diferentes Tribunais de Contas brasileiros. As reuniões estão ocorrendo no salão multiuso do TCE Ceará. Além do presidente Edilson Silva, participaram da abertura o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, os vice-presidentes da Atricon Gilberto Jales (TCE-RN) e Carlos Ranna (TCE-ES), os conselheiros cearenses Valdomiro Távora, Ernesto Saboia e Soraia Victor; os conselheiros substitutos Itacir Todero e David Matos; o procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos; e o conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI).
Na pauta das reuniões desta semana sobre o MMDI-TC estão a avaliação do seu atual cenário, os fundamentos que sustentam a transformação, o modelo de cadeia de valor, a visão consolidada dos macroprocessos propostos, os parâmetros de avaliação do modelo avaliativo e o cronograma de execução do projeto MMDI-TC.
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Este ano, o atual modelo de medição de desempenho dos Tribunais de Contas está passando por uma reformulação. Agora é denominado Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). A iniciativa avança para aferir o impacto das ações dos Tribunais de Contas na vida do cidadão, direcionando a avaliação do controle externo para resultados concretos.
O conselheiro Carlos Ranna explicou que, para esse avanço, foi contratada uma consultoria internacional especializada “para mudar a maneira de avaliação, baseada em resultados e contribuição do impacto sempre com foco no cidadão. Não é sobre como fazer, mas o que fazer. Estamos vendo metodologia, critérios de avaliação e sistemas. Depois, vamos implantar projetos-piloto nos Tribunais de Contas para reiniciarmos em 2027”.
