O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu nesta quinta-feira (03/08) uma Declaração de Garantia de Qualidade expedida pela comissão externa da Atricon. Composto por um grupo de conselheiros, conselheiros substitutos e auditores dos Tribunais de Contas do Pará, Mato Grosso do Sul, Acre e Bahia, a comissão verificou os 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) estabelecido pela Atricon. O TCE de Mato Grosso atingiu a pontuação ideal em 78,58% dos critérios e melhorou o nível de desenvolvimento de 14,28% dos pontos verificados.
Dentre as boas práticas que foram elencadas no relatório da comissão e que será levada à Atricon estão em destaque o projeto Aprimora, de melhoria do controle interno dos fiscalizados; o controle externo de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e o uso das redes sociais.
A comissão da Atricon verificou a conformidade da autoavaliação que vem sendo implementada pela instituição mato-grossense desde abril deste ano e foi a primeira dentre as 34 Cortes de Contas do país a receber a auditoria externa na 3ª edição do projeto. Esta será a primeira vez que todos os Tribunais participam da verificação, incluindo o Tribunal de Contas da União. Após o resultado de todas as verificações, será divulgada uma média dentre os índices alcançados, dos quais os representantes poderão utilizar para se posicionar e impulsionar o controle externo a alcançar melhores patamares.
O conselheiro Valter Albano, que é vice-presidente do TCE-MT e 1º vice-presidente da Atricon, refletiu sobre o avanço apresentado pela instituição com relação à medição de 2015. “Tivemos melhoria substancial na maioria dos quesitos e isso nos alegra muito, porque é fruto de um esforço muito grande feito por todos os servidores. Mas, ao mesmo tempo em que nos alegra, saímos com desafios de manter o que está ótimo e de melhorar o que está bom. A avaliação está aqui, agora precisamos transformar isso em ações”, definiu.
De acordo com o coordenador da comissão, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Sérgio Leão, “os bons índices alcançados pelo TCE de Mato Grosso apenas confirma o reconhecimento que a instituição possui perante as demais Cortes de Contas do país. Nós viemos avaliar, mas nós saímos com um grande aprendizado daqui”, pontuou.
Desde 2013, são feitas estas avaliações bianuais pelas comissões externas estabelecidas pela Atricon. O conselheiro Antonio Joaquim, então, ocupava a posição de presidente da Associação Nacional e estava a frente da criação deste grande projeto. A 4ª edição dessa avaliação está prevista para acontecer em 2019. Até 2021, o TCE de Mato Grosso pretende elevar os índices e atingir 100% das pontuações ideais com base no Planejamento Estratégico (2016-2021).
