Servidores e jurisdicionados do TCE-PA participaram, nesta quarta-feira (15), do Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para coleta de dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na Sala de Treinamento da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). O PNTP é realizado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e conta com a adesão de todos os Tribunais de Contas.
O programa avalia, padroniza e fiscaliza o nível de transparência ativa nos sites institucionais de todos os poderes, órgãos independentes e esferas de governo no Brasil, com vistas à melhoria da clareza das informações a partir da aplicação concreta da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A coordenação do Programa no âmbito do TCE-PA está a cargo da conselheira-ouvidora Rosa Egídia Crispino C. Lopes, representada pelo auditor de Controle Externo, Diógenes Fiorese, na abertura da formação técnica. A secretária da Ecav, Maria do Carmo de Oliveira e Sousa, realizou o acolhimento dos participantes.
Avanços
A secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, destacou que o Pará vem evoluindo cada vez mais no cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo PNTP. “A cada ano, observamos melhorias na transparência, que é um princípio constitucional e elemento central para o fortalecimento da democracia e do controle social”, informou Fernanda.
Segundo Jeanne Moreira, da equipe técnica responsável pela capacitação pelo Tribunal de Contas, a finalidade da formação é o aprimoramento da transparência dos órgãos públicos. “As instituições sendo transparentes fomentam o controle social, e o cidadão passa a ser um grande parceiro nessa missão de controle que nós temos aqui no Tribunal, que é o controle externo”, explicou.
Também conduzido pelas auditoras Jaqueline Freitas, Viviane Vitor e Angélica Queiroz, da Segecex, o Encontro teve como objetivo sensibilizar e orientar os representantes dos controles internos sobre a coleta de dados a ser realizada nos sítios institucionais e Portais da Transparência dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e órgãos constitucionais independentes estaduais, conforme as diretrizes do PNTP.
Cartilha
Na ocasião, foi apresentada a Cartilha de critérios de análise e orientações, além do software de coleta de dados, as mudanças ocorridas para o ciclo 2026, o cronograma de atividades, bem como esclarecidas dúvidas dos jurisdicionados e servidores do TCE-PA.
Para a servidora Ivana Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Pará, a expectativa é dar continuidade ao trabalho de excelência realizado na instituição. “No primeiro ano não alcançamos selo. Depois tivemos o selo ouro e pelo segundo ano consecutivo nós fomos diamante. Então, a expectativa é que nesse ciclo de 2026 continuemos com o selo diamante. É uma iniciativa louvável, porque além de incentivar os órgãos a participarem da avaliação através dos critérios, ajuda bastante para que possamos disponibilizar as informações de forma clara e transparente para a população”, pontuou.
De acordo com o nível de transparência das instituições, é possível a conquista dos selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Os resultados obtidos são publicados no final de cada ano no Radar da Transparência Pública, plataforma digital acessível ao cidadão.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PA
