Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-PE: Nova ferramenta vai auxiliar trabalho de fiscalização

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com atuação na área de fiscalização e no combate a crimes de malversação de recursos públicos passam a contar com uma nova ferramenta para realização do trabalho. Trata-se do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e que foi disponibilizado ao TCE após articulação entre os setores de inteligência das duas instituições.

No âmbito dos Tribunais, o TCE-PE é pioneiro na utilização do software, que vai permitir maior celeridade e transparência aos pedidos de quebra de sigilo bancário, procedimento necessário para a comprovação de crimes que envolvem o desvio de recursos públicos.

O sistema foi apresentado na última quinta-feira (27) durante capacitação destinada a servidores de setores como DCM, DCE, NEG, NAP e suas respectivas gerências. O treinamento ficou sob a responsabilidade do analista da secretaria de Análise e Pesquisa da Procuradoria Geral da República (PGR), Álvaro Melo Casseb. Na ocasião, os servidores conheceram as funcionalidades da nova ferramenta, os modelos de relatórios gerados, com direito a estudos de casos de investigações criminais realizadas pela PGR.

Segundo Francisco Gominho, assessor de Pesquisa e Inteligência do Tribunal, a nova ferramenta representa um divisor de águas no trabalho de inteligência. “Mais uma vez, o TCE-PE é pioneiro na obtenção de ferramentas e recurso de inteligência de ponta para melhorar a qualidade e a efetividade dos processos. O Simba vai oferecer uma agilidade gigantesca ao trabalho de fiscalização”, destacou.

FUNCIONAMENTO – Após a inserção de dados, o sistema gera um requerimento padrão de quebra de sigilo bancário. Ele possibilita também a coleta de extratos bancários, a organização e o cruzamento de dados, além de informações sobre movimentações bancárias em tempo real.

O Simba será disponibilizado a todos os servidores do TCE, bastando para isso o cadastramento e treinamento da pessoa interessada.

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