O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), realizou hoje (7) a entrega do Selo do Mérito Previdenciário – Edição 2026 durante o evento “RPPS – Responsabilidade Permanente”, no auditório da Corte de Contas. Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal. A premiação abriu as comemorações pelos 127 anos do TCE-PI, completados este mês.
Na abertura, o vice-presidente da Corte, conselheiro Kléber Eulálio, disse que a razão maior do Selo é reconhecer o trabalho desenvolvido pelos gestores e afirmou que o Tribunal hoje é mais voltado para acompanhar o dia dos administradores públicos no sentido de que os recursos públicos sejam cada vez melhor aplicados.
O conselheiro Abelardo Vila Nova, ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Previdência, parabenizou aos premiados e fez um chamamento para aqueles que ainda não atingiram as metas e buscar mais ajuda do TCE-PI sempre que necessário. A conselheira Flora Izabel, diretora da Escola de Gestão e Controle, também participou da abertura.
O diretor da DFPessoal, Inaldo Oliveira, saudou aos premiados e disse que o Selo funciona como uma acreditação no trabalho dos gestores públicos. “Nós fiscalizamos, orientamos e agora valorizamos o trabalho de vocês. Gestão pública é ter responsabilidade e é isso o que estamos reconhecendo”, disse. Este é o segundo ano em que a premiação acontece.
Falando em nome dos homenageados, o prefeito de Vera Mendes, Carlos José da Silva, disse que hoje o Fundo de Previdência do seu município tem R$ 14 milhões em caixa e uma rentabilidade em aplicações que permitem administrar bem a folha de 122 servidores ativos e 61 inativos. “Isso graças ao papel pedagógico do Tribunal de Contas. Um Selo como esse gera um valor público para o gestor. São ações como essa que inovam o trabalho do Tribunal e nos motiva a trabalhar mais pelos nossos munícipes”, disse.
Na programação aconteceu ainda a palestra “Ações para uma Previdência Sustentável – Equilíbrio Atuarial e Orçamentário”, ministrada pelo especialista Antônio Mário Rattes de Oliveira.
Após ela, Phablo Raphael Pereira Borges apresentou o tema “O Ecossistema Multimodal de Controle de Óbitos: Integrando SIM, SIRC e Prova de Vida para um Controle Eficiente”.
REGIMES DE PREVIDÊNCIA PREMIADOS
REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENVIO DE INFORMAÇÕES
Diamante: Fundo de Previdência de Demerval Lobão
Ouro: Fundo de Previdência de Antonio Almeida
Ouro: Fundo de Previdência de Belém do Piauí
Prata: Fundo de Previdência de Regeneração
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Diamante: Fundo de Previdência de Floriano
Ouro: Fundo de Previdência de Vera Mendes
Prata: Fundo de Previdência de Belkém do Piauí
GESTÃO
Diamante: Instituto de Previdência do Município de Teresina
Ouro: Fundo de Previdência do Município de Picos
Ouro: Fundo de Previdência de São Francisco do Piauí
Prata: Fundo de Previdência de Paulistana
TRANSPARÊNCIA
Diamante: Instituto de Previdência do Município de Teresina
Ouro: Fundo de Previdência de Capitão de Campos
Prata: Fundo de Previdência de Paulistana
BOAS PRÁTICAS
Diamante: Instituto de Previdência do Município de Teresina
Ouro: Piauí Previdência
Prata: Fundo de Previdência de Regeneração
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Diamante: Piauí Previdência
Ouro: Instituto de Previdência do Município de Teresina
Prata: Fundo de Previdência de Paulistana
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PI
