O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu dentro do prazo a etapa de autoavaliação prevista no Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Essa fase, encerrada no dia 15 de julho, compreende a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o ciclo de 2024, por meio do Sistema Aprimore. Agora, membros e servidores da Corte potiguar aguardam a visita dos integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade, nos dias 2 e 3 de setembro, para verificação das avaliações internas, próxima etapa do projeto.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Encerrou também no dia 15 de julho, o prazo para o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e para a apresentação de Boas Práticas, ações que devem ser realizadas no Módulo Gestão Documental, uma das inovações do MMD-TC neste ciclo de 2024.
Na próxima etapa, o Comitê Executivo do MMD-TC fará a seleção da amostra de indicadores para a garantia da qualidade. A partir de 5 de agosto, serão realizadas as visitas técnicas da garantia da qualidade por subcomissões compostas por membros e auditores de Tribunais distintos dos que serão avaliados. A etapa tem previsão de conclusão em 4 de outubro. As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, em novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
A reunião que marcou o início dos trabalhos internos do TCE no ciclo 2024 do MMD-TC foi realizada no dia 21 de maio de 2024. Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, explicou aos servidores envolvidos nos trabalhos a importância do MMD-TC para a autoavaliação do Tribunal de Contas. “É uma ótima ferramenta para sabermos onde estamos indo bem e onde precisamos melhorar”, disse, lembrando que o TCE potiguar participa do programa desde a sua criação.
O Marco de Medição de Desempenho conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
