O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que há 33 anos atua em defesa supremacia do interesse social, realizará nos dias 18, 19 e 20 de maio, em comemoração ao seu 33º aniversário, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como título “A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública”.
As inscrições, segundo a Escola Superior de Contas (Escon), unidade do TCE-RO responsável pela organização do fórum, estarão abertas no período de 11 de abril a 9 de maio, no portal da instituição: www.tce.ro.gov.br. Todo o evento será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
De acordo com o coordenador científico do evento, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas demonstra a clara intenção do TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas, de ser incentivador e propulsor da sustentabilidade como fundamento de uma administração pública efetiva.
Nesse sentido, o conselheiro Wilber Coimbra explica que o conceito proposto para se almejar um mundo sustentável não significa somente tratar das questões ambientais que envolvem essa temática. “É preciso transpor esse debate, alcançando-se uma nova e mais abrangente perspectiva, que envolve obrigatoriamente a administração pública e o Tribunal de Contas”, esclareceu.
CONFERENCISTAS
Participarão como conferencistas do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, estudiosos e juristas de renome nacional e internacional, a exemplo do professor Gabriel Real Ferrer, titular da cadeira de Direito Administrativo da Universidade de Alicante, na Espanha.
Outros expoentes nacionais no âmbito jurídico com forte atuação acadêmica também estarão se apresentando no evento, entre os quais, os professores Juarez Freitas, Thiago Freitas, Paulo Márcio Cruz, Robson Maia Lins e Rodrigo Pironti e as professoras Denise Schmitt Garcia, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fernanda Marinella, Cristiana Fortini.
Nos três dias do Fórum serão abordados temas como o controle de políticas públicas, avaliação ambiental estratégica, sustentabilidade nas contratações públicas, evolução do controle no âmbito da administração pública, direito transnacional, direito tributário, poder público e sustentabilidade, administração pública antifrágil e a sustentabilidade e a lei anticorrupção.
O público-alvo é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da sociedade em geral.
