Foram iniciados nessa segunda-feira (16), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), dentro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), levantamento nacional cuja segunda edição está sendo desenvolvida este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a presença de todas as Cortes de Contas do país.
Foram designados pela Atricon para compor a Comissão de Garantia de Qualidade que avaliará o TCE rondoniense o conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), a conselheira-substituta Maria de Jesus (TCE-AC) e o assessor da Atricon, Rômulo Lins.
Eles foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, que colocou o Tribunal à disposição da comissão para as informações e esclarecimentos necessários quanto ao relatório encaminhado com vistas ao MMD-TC. Citou ainda a importância da ação realizada pela Atricon, em razão dos seus objetivos, notadamente a melhoria das instituições que realizam o controle dos gastos da administração pública.
Já o conselheiro Gilberto Jales, ao abordar o MMD-TC, falou da evolução registrada pelas Cortes de Contas a partir da introdução da ferramenta de avaliação: “Hoje nota-se o empenho dos Tribunais de Contas em buscar o aprimoramento, cumprindo todos os objetivos definidos no Marco de Medição”.
AVALIAÇÃO
Realizado até esta terça-feira (17), o trabalho da comissão da Atricon busca escutar e discutir com membros e gestores do Tribunal respostas, informações e evidências apresentadas referentes a cada item do relatório de avaliação que vai demonstrar o desempenho do TCE-RO, em comparação às boas práticas internacionais de gestão e controle e às diretrizes estabelecidas pela Atricon.
O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões para cada indicador, com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados (relatórios) de auditoria e comunicação e gestão das partes interessadas
O resultado da avaliação é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC. Já o resultado de todos os TCs será apresentado, de forma consolidada, sem identificação individual, no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia (GO).
