Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RS e Atricon acompanham planejamento de ações voltadas à comunidade escolar afetada pelas enchentes

Representantes do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e da Atricon participaram de reunião, no início da noite desta terça-feira (18), do Grupo de Trabalho (GT) da Educação responsável por ações voltadas à comunidade escolar atingida pela catástrofe climática no Estado. Na oportunidade, foi apresentado o cronograma das atividades, que incluem iniciativas como a adoção de espaços alternativos para o retorno às aulas, adequação dos calendários escolares e a reconstrução ou reforma dos estabelecimentos de ensino.

O GT é integrado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS), TCE-RS, Ministério Público (MP-RS), Undime, Uncme, Atricon, Sinepe-RS e conselhos ligados à área.

De acordo com a secretária da Seduc-RS, Raquel Teixeira, pelo menos 120 escolas das redes municipal e estadual ainda não conseguiram retomar as suas atividades. “Estamos trabalhando de forma conjunta com o Unicef na realização da busca ativa dos alunos. Muitos deles estão em abrigos. Também estamos mapeando locais seguros para a reconstrução de escolas que irão atender comunidades que precisarão ser deslocadas em função de estarem em áreas vulneráveis”.

A presidente estadual da Undime, Maristela Guasselli ressaltou a necessidade de dar agilidade para a reorganização das ações necessárias. “Os recursos ainda não chegaram aos municípios e essa situação prejudica a tomada de decisões pelos gestores da educação”.

A auditora pública externa (APE) do TCE-RS, Elisa Cecin Rohenkohl, representou o conselheiro ouvidor do órgão de controle e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola. Também acompanharam o encontro, os integrantes do Centro de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS, Vinicius Lacerda e Daisy Emiliane Bartnicki e a assessora Priscila Oliveira. Os integrantes do CPP destacaram o trabalho de orientação e de apoio desenvolvido pela instituição aos municípios mais atingidos pelas enchentes. “São análises prévias para evitar destinações de recursos equivocadas”, pontuaram.

O encontro foi acompanhado ainda pela oficial de educação do Unicef, Daniella Rocha.

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