O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reuniu, na tarde da última segunda-feira (8), representantes de ouvidorias públicas do Rio Grande do Sul para dialogar sobre a possível ampliação do projeto Ouvidoria Vai à Escola. Na oportunidade, representaram o TCE-RS o conselheiro Cezar Miola e a coordenadora da Assessoria da Ouvidoria (ADO), Thais Schumann Krahn.
A intenção do grupo é construir, em parceria, uma proposta pedagógica que leve informações sobre as atribuições e o funcionamento das ouvidorias, os direitos fundamentais e os canais de escuta da sociedade às escolas estaduais. A iniciativa dialoga com experiências já existentes, como o projeto Ouvidoria Vai à Escola, originalmente desenvolvido pela Ouvidoria-Geral e Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a auditora Thais Schumann Krahn, coordenadora da ADO, o encontro buscou alinhar visões e reunir sugestões para uma possível retomada e ampliação do projeto, agora no âmbito do Termo de Cooperação nº 65/2024, que integra o programa interinstitucional “O Rio Grande Te Escuta”.
Durante a reunião, foi destacada a importância de aproximar as instituições da comunidade escolar, promovendo o conhecimento e o uso consciente dos canais de participação social.
Foi debatida também a possibilidade de formação de uma Gerência Executiva (GE) para coordenar o desenvolvimento da proposta. Algumas instituições se colocaram à disposição para integrar esse grupo. A definição sobre quem coordenará a GE deverá ser feita em reunião futura, a partir da indicação de um ouvidor, conforme previsto no Termo de Cooperação.
O encontro também foi espaço para compartilhamento de práticas bem-sucedidas desenvolvidas pelas instituições públicas. Representantes relataram experiências anteriores como o uso de gibis e teatro educativo em escolas, projetos da OAB sobre temas sociais e iniciativas da Polícia Civil voltadas à juventude, como os projetos “Papo de Responsa” e “Libertar”.
A ideia de estimular o protagonismo juvenil também foi destacada. A proposta é que os próprios estudantes, especialmente líderes de turma, possam atuar como multiplicadores dos conteúdos, promovendo uma comunicação mais próxima de sua realidade.
Para o ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, iniciativas dessa natureza fortalecem a cidadania desde cedo. “É fundamental que crianças e jovens compreendam que têm voz, que podem ser ouvidos e que existem instituições públicas abertas para acolher suas demandas. Isso contribui para a formação de uma cultura democrática e participativa”, disse o conselheiro.
Como próximos passos, os participantes sugeriram a realização de uma nova reunião, em formato virtual, para dar continuidade aos alinhamentos e definir a coordenação da Gerência Executiva. A data será definida e comunicada oportunamente.
Pelo TCE-RS também participaram do encontro o chefe do gabinete do conselheiro Cezar Miola, Tarcísio Francisco Dal Ri; Paola Fraga Faccioli, da Assessoria da Ouvidoria (ADO); e Priscila Oliveira, do gabinete do conselheiro Cezar Miola. Também esteve presente o desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM), Amílcar Fagundes Freitas Macedo, além de representantes da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/RS), da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), da Polícia Civil do Estado (PC-RS), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS).
Fonte: TCE-RS
