Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-SP detalha execução das auditorias ordenadas para integrantes da Atricon

Representantes da Atricon participaram, na manhã desta quinta-feira (17), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, e com técnicos daquela Casa para tratar do sistema de auditorias ordenadas. O procedimento é adotado pela instituição para fiscalizar a execução de políticas públicas e diversos serviços pelos órgãos e entidades paulistas.

Realizadas desde 2016 pelo TCE-SP, as fiscalizações ordenadas ocorrem de forma simultânea, com o deslocamento de agentes de fiscalização para visitas em diversos locais. O objeto de cada ação, bem como a definição dos órgãos e entidades a serem auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas em sistemas e bancos de dados. O objetivo é avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos. Em seis anos, já foram conduzidas 36 ações desse tipo em áreas como a do transporte público, da alimentação e da infraestrutura escolar e da saúde.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, a entidade planeja desenvolver uma parceria com o TCE-SP para ajudar na adoção da metodologia por outros Tribunais interessados. O encontro teve a participação do vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); do vice-presidente e do diretor  de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e Carlos Neves (TCE-PE), e do conselheiro do TC da Paraíba, Fábio Nogueira, ex-presidente.

Saiba mais sobre as auditorias ordenadas aqui.

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