Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-TO inova na fiscalização e inicia projeto ‘TCE de Olho’ com vistoria na UPA Sul de Palmas

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu início, nesta terça-feira (25/02), ao projeto “TCE de Olho”, uma iniciativa que promete aprimorar a fiscalização dos serviços públicos, tornando-a mais célere, eficaz e colaborativa. A primeira ação ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA Sul) de Palmas, com a presença de técnicos da Coordenadoria de Auditorias Especiais e da Terceira Diretoria de Controle Externo.

A proposta do “TCE de Olho” é promover um controle concomitante, ou seja, acompanhar de perto a prestação dos serviços à população antes mesmo que possíveis falhas resultem em representações formais ou sanções. Durante a vistoria na UPA Sul, os técnicos verificaram a presença de profissionais escalados, a disponibilidade de medicamentos e a validade dos insumos, além de realizarem entrevistas com servidores e usuários para avaliar a qualidade do atendimento.

O coordenador da Coordenadoria de Auditorias Especiais, Saulo Santos Assis Souza, destacou a importância desse novo formato de fiscalização. “Essa é a primeira unidade que estamos verificando dentro do projeto, e nosso foco é garantir que os serviços essenciais estejam sendo prestados de forma adequada. Avaliamos a presença de médicos e enfermeiros, analisamos o controle de estoque de medicamentos e também verificamos exames laboratoriais e equipamentos como raio-x e ultrassonografia”, explicou.

Além da fiscalização em tempo real, o projeto também tem um caráter pedagógico, auxiliando os gestores públicos na correção de falhas e aprimoramento da administração. “O ‘TCE de Olho’ busca trazer mais celeridade ao controle externo, permitindo que problemas sejam solucionados antes de se tornarem litígios. Nosso foco é sempre a melhoria dos serviços oferecidos à população”, completou Saulo.

O próximo passo dos trabalhos é concluir a análise preliminar e encaminhar para o conselheiro relator, no caso o titular da Terceira Relatoria, que tomará as medidas necessárias.

O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, reforçou o compromisso da Corte de Contas com a transparência e a eficiência na gestão pública. “Nosso objetivo com o ‘TCE de Olho’ é transformar o controle externo em um instrumento cada vez mais ágil e colaborativo, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e transparência. Queremos fortalecer a administração pública e gerar impacto positivo direto na vida dos tocantinenses”, afirmou.

A expectativa é que o projeto avance para outras áreas essenciais, como educação e infraestrutura, ampliando o alcance da fiscalização e promovendo uma gestão pública mais eficiente e responsável. Com essa iniciativa, o TCETO reafirma seu papel como órgão de controle comprometido com a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Fonte: TCE-TO

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