O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assinou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). A parceria prevê a realização de ações de capacitação em que o TCM-CE , por meio de sua unidade educacional, o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), irá disponibilizar servidores para serem instrutores do 1º Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
O primeiro curso com instrutores do TCM-CE inicia nesta semana e tem como tema “Aspectos Práticos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Administração Pública”, ministrado pelo controlador-geral, Luiz Mário Vieira, e pelo analista de Controle Externo Gleison Diniz.
O termo foi assinado na sede da Procuradoria-geral de Justiça, com a presença do presidente do TCM-CE , conselheiro Francisco Aguiar, do diretor-presidente do Ieswa, conselheiro Domingos Filho, do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas.
Na mesma ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) também firmou com a PGJ convênio com os mesmos objetivos, sendo representado pelo presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo/TCE, conselheiro Alexandre Figueiredo.
