A servidora do TCE do Paraná, Giovana Benevides Sales Araújo, explanou sobre o Diagnóstico da Estrutura de Jurisprudência na Corte paranaense. O Estado foi o pioneiro no tema e sediou as duas primeiras edições do Encontro.
Bruno Anselmo Bandeira, do TCE-MT, falou sobre o Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu planejamento para dois anos 2014-2015. O servidor ressaltou a importância do Encontro e parabenizou a organização do III JurisTCs.
A analista de Controle Externo do TCE-CE, Elisabeth Couto Falcão, mostrou a evolução da Corte cearense com o desenvolvimento do processo de busca de decisões na internet. Disponível também ao público externo, a consulta pode ser realizada por qualquer cidadão digitando apenas uma palavra-chave, contribuindo ainda mais com a transparência.
Durante a troca de experiências, o secretário das Sessões do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Henrique Pochyly da Costa, mostrou o funcionamento do Boletim de Jurisprudência (BJ) da Corte Federal, que foi lançado em agosto de 2013. Sua publicação é feita semanalmente, às segundas-feiras, e atualmente está com quase 5.300 assinantes. O servidor elogiou os trabalhos realizados no TCE do Ceará. “Vocês estão de parabéns por estar conseguindo uma coisa que nós estamos tentando há 20 anos e ainda não obtivemos sucesso, que é convencer os gabinetes sobre a importância da participação nesses processos”, ressalta.
A conselheira do TCE-CE, Soraia Victor, que também é membro da Comissão de Jurisprudência da Corte cearense, enfocou sobre a importância do evento para o fortalecimento dos Tribunais. “A jurisprudência é um elo de convergência de decisões e funciona como um grande banco de dados para que os Tribunais possam, dentro de um futuro próximo, fazer suas pesquisas. O evento traz essa possibilidade de trocar experiências e tentar fazer uma equalização de como essa jurisprudência é trabalhada nas Cortes”.
Os Tribunais de Santa Catarina, Tocantins e do Distrito Federal apresentaram casos práticos de suas respectivas Cortes. Processualística e Jurisprudência dos Tribunais foi o tema da palestra do coordenador de Jurisprudência do TCE-SC, George Brasil Paschoal Pitsica. O servidor fez um estudo comparativo entre TCU, TCE de Minas, do Paraná e de Santa Catarina.
Já Khenia Rúbia Franco Nunes, do TCE de Tocantins, apresentou o Sistema de Gestão de Decisões. O Serviço de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi apresentado por Raimundo Lustosa de Melo Filho. O tema de Christianne Leão, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi Pauta Explicativa e Resultado dos Julgados. E o Sistema de Acompanhamento Jurisprudencial do TCE de Minas Gerais foi apresentado pelo assessor de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas, Túlio Martins.
O III Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas (JurisTCs) encerra nesta sexta-feira (24/10), quando acontecerão mesas redondas com discussões de Ementas Jurisprudenciais, Sistemas de Jurisprudência, Vocabulário de Controle Externo (VCE) e o fechamento das discussões e decisões finais.
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