Os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), a reunião de instalação do Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas.
A Rede visa a fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.
A Rede Integrar deriva de um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Participam do projeto representantes dos TCs brasileiros, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Para o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, a intenção é construir pautas conjuntas para estimular a atuação colaborativa e planejada de ações de fiscalização na área da educação.
De acordo com o representante da Atricon no encontro e presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, Cezar Miola, o diálogo interinstitucional e a cooperação entre os órgãos de controle são fundamentais para o acompanhamento da execução das políticas públicas. “O impacto negativo causado pela epidemia na educação elevou o grau de necessidade da proatividade dos TCs.
As estatísticas mostram que mais de 5 milhões de crianças e jovens não tiveram acesso a atividades escolares no último ano, por exemplo. A baixa escolaridade resulta, entre outras consequências, no aumento do analfabetismo funcional, do subemprego e da precarização das relações de trabalho”, disse.
No encontro, a coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, apresentou as diretrizes gerais de funcionamento da Rede, com a criação de dois Grupos Temáticos (GTs), gerenciados pelo Comitê Técnico do projeto. O GT1 abordará assuntos relacionados ao funcionamento da Rede, com a elaboração de um regimento interno, com duração estimada de 60 dias.
O GT2 será responsável pela validação das metodologias de trabalho para a fiscalização das públicas na área da educação, conforme destacou o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Alípio Dias dos Santos Neto. Os grupos foram organizados de acordo com o interesse dos integrantes da Rede manifestado durante a reunião.
No encontro, foram estimados os seguintes prazos para a apresentação das ações:
21 de maio de 2021 – prazo final para o envio dos representantes para o GT Educação
24 a 28 de maio de 2021 – reuniões de trabalho.
15 de junho de 2021 – entrega das minutas de regimento e cronograma
21 de junho de 2021 – aprovação do regimento interno.
A reunião teve a participação de 72 representantes de 31 Tribunais de Contas.
Texto: Priscila Oliveira
