Conselheiros de diversos Tribunais de Contas do país participaram nesta quinta-feira, 18, de uma reunião com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal. O presidente do TCE-TO, José Wagner Praxedes, demais conselheiros e auditores da Corte tocantinense também marcaram presença.
No encontro, os conselheiros discutiram as Resoluções Orientativas da Atricon aprovadas durante 4° Encontro Nacional dos TCs, em Fortaleza, ocorrido no mês de agosto. São recomendações em várias áreas dos Tribunais de Contas, como prazos para julgamentos de processos, controle preventivo, políticas de comunicação, ouvidoria, dentre outras. O Presidente da Atricon afirmou que as Resoluções representaram um grande avanço e a Atricon já está fazendo um trabalho de sensibilização para que os TCs apliquem as recomendações aprovadas. “As resoluções constituem um verdadeiro menu de como deve atuar um Tribunal de Contas em sintonia com sua missão constitucional e com as demandas da sociedade”, disse o Presidente Valdecir Pascoal.
Sobre outras pautas da entidade, Valdecir disse que existem pautas importantes, tanto no Congresso Nacional como no STF. Citou especificamente os esforços que serão feitos pela entidade com vistas à consolidação do entendimento do STF sobre a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas, bem como para a criação do Conselho Nacional para os Tribunais (CNTC). Lembrou ainda que em 2015, a Atricon realizará o Projeto Qualidade e Agilidade II, que virá robustecido pelos critérios internacionais indicados pela Intosai – o SAI-PMF. “Será o maior e mais aprofundado diagnóstico dos Tribunais de Contas brasileiros. Somos uma entidade de classe, mas nosso objetivo precípuo no atual contexto é a defesa e o fortalecimento dos Tribunais de Contas”, ressaltou o presidente da ATRICON.
Na oportunidade, o conselheiro André Matos e a conselheira substituta Márcia Adriana da Silva Ramos, ambos do TCE-TO, e o conselheiro corregedor e ouvidor Ricardo Soares Pereira de Souza, do TCE-AP, se filiaram à entidade.
A diretoria da Atricon irá se reunir em Outubro, em Recife, para discutir sobre o Planejamento Estratégico da entidade, que vai até 2017. A reunião também foi parte do 9º Coninter, que acontece nesta semana no TCE-TO.
