A partir de uma crise sanitária sem precedentes nos últimos cem anos, que provocou tanta dor e sofrimento e resultou em perdas irreparáveis, a iniciativa de reunir em um livro reflexões sobre o futuro das instituições de controle em face das experiências institucionais com a pandemia do coronavírus tem o condão, em primeiro lugar, de prestar homenagem às vítimas diretas e indiretas dessa catástrofe.
Controle cidadão – Revista TCE-CE
Revista Controle Cidadão Ano I, nº 1 – janeiro a maio de 2015
Nova Gestão – Revista TCE-CE
Revista Controle Cidadão Ano I, nº 2 – junho/2015 a janeiro/2016
Encontros Nacionais do IRB – Revista TCE-CE
Revista Cidadã Ano I, nº 3 – Fev/2016 a Ago/2016
Auditorias do Tribunal – revista TCE-CE
Revista Cidadã Ano 2, nº 1 – Set/2016 a Fev/2017
Empossados – Revista TCE-CE
Revista Cidadã Ano 2, nº 2 – Mar/2017 a Fev/2018
Tribunal do Século XXI – revista TCE-CE
Revista Cidadã – Ano 3, nº 1 – Abr/2018 a Jan/2019
Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume I – Direito de Pessoal
Os pareceres que compõem a presente publicação têm um objeto em comum: versam sobre o assim chamado “direito de pessoal”, aspecto central do regime jurídico da Administração Pública.
Pareceres da Procuradoria Jurídica Volume II – Contratos administrativos
O presente volume dos Pareceres da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará dedica-se a assunto de inquestionável centralidade para o direito administrativo. Trata-se do contrato administrativo, bem como do procedimento que usualmente antecede sua celebração, a licitação.
Pareceres da Procuradoria Jurídica volume III – Direito financeiro
O tema da presente coletânea consiste no direito financeiro. Os pareceres que a compõe versam sobre a atividade financeira do Estado, mormente sobre um de seus mais complexos aspectos: a despesa pública. Foram lavrados em situações reais nas quais a Administração Pública precisa tomar uma decisão imediata frente a contextos em que elevadas somas monetárias encontravam-se em questão – mormente quando em jogo despesa com pessoal.