A exemplo do que fizemos no primeiro volume desta Coleção, reservamos à presente publicação pareceres que versam sobre direito de pessoal.
Tcética pensando no bem comum 2022
CARTILHA TCETICA 2
Manual de elaboração de ementas jurisprudenciais
O presente material tem por finalidade orientar os Gabinetes de relatores a estabelecer e aplicar padrões técnicos e metodológicos para a elaboração de ementas jurisprudenciais dos julgados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
tcética pensando no bem comum
TCETICA 2023
Manual de instrução de processos de tomada e prestação de contas anuais
Tendo por base manuais de outros Tribunais, especialmente do Tribunal de Contas da União, apresentamos o Manual de Instrução de Processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais, com objetivo de uniformizar os procedimentos e orientar os técnicos deste Tribunal
incumbidos das instruções dos processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações,
sociedades de economia mista e empresas públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Retratos do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o intuito de garantir cada vez mais transparência e contribuir com a nova gestão estadual, apresenta nesta publicação um diagnóstico das auditorias operacionais realizadas nas áreas da Segurança Pública, Educação e Infraestrutura nos anos de 2013 e 2014.
A trajetória da Escola de Contas do TCE Ceará
a trajrtória do TCE CEARA
Carta de serviços ao cidadão: versão interativa
carta de serviços ao cidadão versão interativa
Conhecendo o TCE Ceará
o Tribunal de Contas do Estado do Ceará trabalha para proteger o interesse da sociedade e para que o dinheiro arrecadado dos impostos seja usado da melhor forma possível
para o bem de todos os cidadãos cearenses. O TCE Ceará é formado por sete conselheiros, que se reúnem em dois órgãos menores, as Câmaras, e em um terceiro, do qual todos participam, o Pleno ou Plenário.