Esta cartilha de orientação para Boas Práticas na Condução do Transporte Escolar tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na condução dos alunos da rede estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade da prestação do serviço de Transporte Escolar realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2017.
Manual do transporte escolar
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Manual de encerramento e transição de mandato Estadual
Manual instrutivo para encerramento e transição de mandato desenvolvido pelo Tribunal de Consta do Estado de Pernambuco.
TCEPE, 2022.
Manual de classificação e tratamento de informações sigilosas
Esta cartilha foi aprovada pela Resolução TC nº 180 , de 19 de outubro de 2022, e faz parte
da Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE). Ela tem por finalidade facilitar a compreensão sobre alguns conceitos
e procedimentos necessários à classificação das informações sigilosas, assim como definir
a forma como tais informações devem ser tratadas.
Cartilha para verificação da qualidade de obras públicas
Esta Cartilha traz orientações para a verificação da qualidade de obras públicas de Engenharia Civil. Tal verificação da qualidade é fundamentada na existência de garantias que os construtores têm de prestar pelas obras que executam (sejam elas obras privadas ou públicas).
TCEPE, 2022.
Acesso à informação na prática
O material é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentando orientações para os cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas os aspectos relevantes do acesso à informação na prática.
2023
50 Anos de Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Livro em comemoração aos 50 anos de história do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
TCEPE, 2018.