PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
– 25/05/2021 Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Maria do Rosário, Fernanda Melchionna, Gervásio Maia e Pompeo de Mattos.
– 25/05/2021 Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta as Deputadas Maria do Rosário e Caroline De Toni.
– 25/05/2021 Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Maria do Rosário.
– 25/05/2021 Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, Pompeo de Mattos, Vice-Líder do PDT, Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB e Caroline De Toni, Vice-Líder, do Bloco PSL, PP, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
– 25/05/2021 Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado Final: Sim, 20; Não, 39; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 59.
– 25/05/2021 Continuação da Discussão.
– 25/05/2021 Discutiram a Matéria: Dep. Enrico Misasi (PV-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
– 25/05/2021 Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria dos Deputados Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL, Pompeo de Mattos, Vice-Líder do PDT, Perpétua Almeida, Vice-Líder da Oposição e Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB em virtude de rejeição de Requerimento de Retirada de Pauta, conforme o novo artigo 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
– 25/05/2021 Encaminharam a votação os Deputados Adriana Ventura, Leo de Brito, Maria do Rosário e Carlos Jordy.
– 25/05/2021 Foram inadmitidos os destaques de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, e 8, por tratarem do mérito da matéria. Foi retirado pelo Partido dos Trabalhadores o destaque de nº 3. O destaque de nº 9 apresentado pelo PT, objetiva a supressão da expressão “a alínea ‘d’, “do” constante da Emenda nº 3 do Relator, deixa de ser admitido, por ferir o Art. 162, inciso IV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
– 25/05/2021 Decisão da Presidência: foram apresentados requerimentos de autoria dos Deputados Maria do Rosário, Rui Falcão, Erika Kokay e Fernanda Melchionna para desmembramento da PEC 32/2020, com base no Art. 57, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Presidência deixa de acolher todos esses requerimentos, por intempestividade.
– 25/05/2021 Votação nominal, de ofício, do Parecer do Relator, Deputado Darci de Matos.
– 25/05/2021 Aprovado o Parecer. Resultado Final: Sim, 39; Não, 26; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 65.
– 25/05/2021 Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Júlio Delgado, Tadeu Alencar, Rafael Motta, Gervásio Maia, Bira do Pindaré, Ricardo Silva, Odorico Monteiro, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Rubens Otoni, José Guimarães, Paulo Teixeira, Erika Kokay, Zeca Dirceu, Rui Falcão, Gleisi Hoffmann, Alencar Santana Braga, Leo de Brito, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali, Júlio Delgado, José Guimarães, Túlio Gadêlha, Alencar Santana Braga, Pompeo de Mattos, Chico D’Angelo, Dagoberto Nogueira, Subtenente Gonzaga, Fábio Henrique, Renildo Calheiros, Perpétua Almeida, Orlando Silva, Alice Portugal e Joenia Wapichana.
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