“ O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) verifica se o prefeito e o presidente estão usando o dinheiro de maneira correta”. E “o Tribunal de Contas pode julgar quem está usando o dinheiro incorretamente”. Esses trechos foram escritos por alunos, com idade entre 9 e 10 anos, da Escola Municipal Frei Eugênio, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em uma atividade proposta pelas professoras após a visita do Projeto Conhecer, em 29 de junho, que acontece paralelamente a série de encontros técnicos de 2017 promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Os encontros começaram em maio, na capital mineira, já passaram por Governador Valadares e Uberaba e irão terminar em outubro.
Neste ano, especialmente, o Projeto na Ponta do Lápis está sendo apresentado aos gestores municipais e o tema escolhido para a série de encontros foi O Papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação. O projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e estaduais, por meio da priorização do controle das políticas de ensino.
O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez questão de destacar o esforço de toda equipe envolvida na realização dos encontros técnicos. “A intenção é colaborar para a capacitação de gestores públicos em todas as regiões de Minas Gerais, e a Escola de Contas, a Diretoria de Segurança, a Diretoria de Comunicação, Ouvidoria e os servidores das áreas técnicas, que fizeram palestras, estão tendo um papel fundamental para que cumpramos esse objetivo”, enfatizou o presidente.
Os encontros técnicos fazem parte do Programa o Tribunal e os Jurisdicionados instituído em 2010 e têm como meta a capacitação continuada de agentes públicos municipais e estaduais. Só no primeiro trimestre de 2017 cerca de 1300 gestores já participaram dos eventos em Belo Horizonte, Governador Valadares e Uberaba, além de 183 alunos do curso de pós-graduação em Especialização Gestão Pública e Controle com foco em Resultados, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
Em agosto, Curvelo (região Central Mineira) reabre a série de encontros técnicos. Em setembro, a caravana do TCEMG segue para Lavras (Campos das Vertentes) e Viçosa (Zona da Mata). E em outubro, Montes Claros (Norte de Minas) fecha os encontros de 2017.
Confira os palestrantes do TCEMG e os respectivos temas tratados por eles em cada um dos encontros:
Belo Horizonte:
- O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) – Meta 7 do PNE: Marcelo Trivelatto – analista de controle externo do TCEMG
- Gestão de pessoal da Educação sob o aspecto da Lei: Cristina Melo – procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG)
- Compras Públicas Sustentáveis na Educação: Erica Apgaua – coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação
- Captação de Recursos para a Educação: Paulo Vicente Guimarães – assessor da Diretoria Geral
- Receitas e Despesas com a Educação: Ana Elisa Oliveira – analista de controle externo do TCEMG
- Gestão Financeira das Caixas Escolares: Gustavo Terra Elias – coordenador da 4ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado
- Projeto Na Ponta do Lápis: Naila Garcia Mourthé – Assessora da Presidência
- Abertura: Gilberto Diniz – conselheiro Ouvidor do TCEMG e Silvia Ribeiro de Araújo – diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
Governador Valadares:
- O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) – Meta 7 do PNE: Marcelo Trivelatto – analista de controle externo do TCEMG
- Captação de Recursos para a Educação: Paulo Vicente Guimarães – assessor da Diretoria Geral
- Parcerias na Área de Educação: Henrique Lima Quites – coordenador de Capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
- Gestão Financeira das Caixas Escolares: Gustavo Terra Elias – coordenador da 4ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado
- Compras Públicas Sustentáveis na Educação: Erica Apgaua – coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação
- Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da Educação no Plano Nacional de Educação (PNE): Ornella Maria Luisa Dell’Oro – coordenadora de Desenvolvimento da Fiscalização de Atos de Pessoal
- Abertura: Cláudio Couto Terrão – conselheiro presidente do TCEMG
- Projeto Na Ponta do Lápis: Naila Garcia Mourthé – Assessora da Presidência
- Análise de Políticas Públicas de Educação: Pedro Henrique Magalhães Azevedo – assessor da Presidência do TCEMG
- Projeto Na Ponta do Lápis: Naila Garcia Mourthé – Assessora da Presidência
- Abertura: Cláudio Terrão – conselheiro Presidente do TCEMG
Uberaba:
- Receitas e Despesas com a Educação: Ana Elisa Oliveira – analista de controle externo do TCEMG
- Controle da Qualidade da Educação: Ryan Brwnner – coordenador de auditorias operacionais
- Captação de Recursos para a Educação: Paulo Vicente Guimarães – assessor da Diretoria Geral
- Gestão Financeira das Caixas Escolares: Gustavo Terra Elias – coordenador da 4ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado
- Análise de Políticas Públicas da Educação: Pedro Henrique Magalhães de Azevedo – assessor da Presidência do TCEMG
- Compras Públicas Sustentáveis na Educação: Erica Apgaua – coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação
- Parcerias na Área de Educação: Henrique Lima Quites – coordenador de Capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo
- Abertura: Elke Andrade Soares de Moura – Sub-Procuradora Geral do Ministério Público do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG)
- Projeto Na Ponta do Lápis: Naila Garcia Mourthé – Assessora da Presidência