O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, na tarde desta terça-feira (12), da assinatura do Termo de Adesão …
Atricon debate ações de interesse do Sistema Tribunais de Contas
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), “os Tribunais de Contas devem ter assegurada a garantia constitucional de atuação com autonomia e independência; qualquer ameaça a respeito pode fragilizar todo …
Cartilha aborda assédio moral e sexual nos tribunais de contas
A cartilha trata dos danos causados pelo assédio tanto à pessoa assediada quanto à própria instituição, orienta sobre como proceder diante de uma situação de assédio e apresenta algumas ações que …
Gaepe Brasil participa de reunião no STF para tratar de recursos destinados ao acesso à internet por estudantes e professores
Representantes do Gaepe Brasil participaram de reunião virtual com o…
Atricon apoia: TCU apresenta Referencial de Controle de Benefícios Tributários
O objetivo é colher críticas e sugestões ao Referencial, que objetiva orientar a atuação do controle externo na fiscalização dos incentivos fiscais.
Folha de São Paulo e Conjur destacam manifestação de entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas
Os sites do jornal Folha de São Paulo e do Conjur destacaram a manifestação de entidades ligadas aos TCs que suscita ao Inep a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem.
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância inicia nesta quinta-feira
Nos dias 28 e 29 de abril, o Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ no YouTube.
Marco Legal da Primeira Infância é tema de seminário da Câmara dos Deputados
Com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância reuniu parlamentares, especialistas, pesquisadores e autoridades.
Atricon participa de evento alusivo ao aniversário de 10 anos do MPC-SP
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou da abertura da I Conferência Democracia e Institucionalidade, realizado nesta quarta-feira (30).
Dados educacionais: integrantes do Sistema Tribunais de Contas se manifestam pela revisão do posicionamento do INEP
Nota suscita ao Inep a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem.