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O Tribunal de Contas de Mato Grosso discutiu esta semana com a Promotoria de Defesa da Cidadania a questão da inadequação das obras públicas às normas de acessibilidade em vigor no país. O conselheiro Antonio Joaquim, presidente do TCE-MT, recebeu o promotor Alexandre Guedes em audiência, na tarde desta terça-feira, 07.

Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares jorrado nas praias da Capital. A comissão foi definida, nesta 5ª feira (7), durante reunião no TCE-PB, sob a coordenação do presidente da Corte, André Carlo Torres, com presença dos conselheiros Nominando Diniz e Marcos Costa, e representes da Prefeitura e do Estado, entre eles, os secretários João Azevêdo, Hélio Cunha Lima, Cássio Andrade e Abelardo Jurema Neto.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) pretende ir a todas as cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo presidente do órgão, Domingos Filho, durante evento na sede do Ministério Público do Estado (MPCE).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início ao planejamento das ações com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ano de 2017. Esta será a 3ª vez que a instituição mato-grossense se submete à avaliação proposta pelo Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, que foi instituído em 2013 pela Associação dos Membros de todas as Cortes de Contas do país, a Atricon.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando auditoria de monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas à administração estadual em razão da Decisão nº 235/2013 (Processo nº 3099/13), aprovada pelo Pleno a partir da auditoria coordenada feita em Unidades de Conservação (UCs) do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Falhas encontradas em portais de transparência municipais reduzem em fevereiro em comparação ao mês anterior, conforme avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Houve uma diminuição de 40% do número total de ocorrências. Ao levar em consideração os portais de prefeituras municipais os casos passaram de 101 para 39. A redução foi menor nos portais de transparência das câmaras, de 19% (de 96 situações para 78).

Uma auditoria especial, realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no município do Cabo de Santo Agostinho, foi destaque nesta segunda-feira (06) no telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho.

Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) disponibiliza em seu site, desde 2015, uma ferramenta que permite ao cidadão e aos órgãos interessados manterem-se informados sobre obras municipais e estaduais que fiscaliza: o portal Tome Conta.

Na busca em Estado ou município, no menu “Obras” do Portal, é possível consultar informações sobre a licitação, os contratos, os valores, os pagamentos e a execução físico-financeira, além de imagens dos locais onde ocorrem a prestação dos serviços.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados.