Foi lançado, na segunda-feira (28), mais um serviço do Farol TCE-SC, ferramenta de transparência do Tribunal
Secretaria de fiscalização do TCE-MA validará informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
TCE-PB: técnicos de 27 Tribunais de Contas do Brasil realizaram treinamento para uso do AJUNTA
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou, na manhã da
STF reafirma a competência do TCM-GO de julgar as contas dos gestores
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal –
Trabalho do TCE-TO voltado à Primeira Infância é destaque na GloboNews
As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância
TJSC, TCE-SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a
Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão
TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”
O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um
TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”
Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo
TCM-GO: conselheiro Daniel Goulart propõe reflexão sobre as condições de vida das crianças
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que são crianças os