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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), o que garante certificado aos participantes.

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada, que proporciona a estudantes de instituições de ensino do Estado a oportunidade de conhecerem as ações do TCE de forma dinâmica e instrutiva. Pela primeira vez, o encontro acontecerá no formato virtual, por conta da pandemia de Covid-19, através da ferramenta Google Meet, a partir das 18h30.

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Educação (Semed), lançam nesta terça-feira (8/6) duas ações educacionais estratégicas que buscam alavancar os resultados de alfabetização na idade certa na Capital: o Programa de Formação em Alfabetização, promovido pelo TCE-RO, e o Programa Alfabetiza Porto Velho, desenvolvido pela Semed.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para segunda turma do curso sobre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que acontecerá de 11 a 23 de junho, das 15h às 18h.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta sexta-feira (04), decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho no exercício de 2017. A decisão será encaminhada à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da prestação de contas. Favorável foi o parecer sobre as contas da vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, que assumiu o Governo por três dias no mês de junho.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou da reunião de trabalho do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizado na tarde desta segunda-feira (31). O encontro debateu a oferta de conectividade e inclusão digital nas escolas públicas e a possibilidade do retorno às aulas presenciais, além da regulamentação do ensino híbrido e as estratégias de enfrentamento ao abandono escolar.

Em atendimento às diretrizes do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, assinado entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), foi realizada nos dias 25 a 28 de maio atividade de orientação aos servidores da Defensoria quanto ao uso do sistema de gerenciamento eletrônico de processos e-TCDF, tecnologia cedida, sem custos, à administração pública rondoniense, por meio de termo de cooperação assinado pelo TCE-RO com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) , que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde (proc. 12991/19). Cabe recurso.