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O formato virtual atende às recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, ao mesmo tempo em que permite celeridade no julgamento dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, essenciais para a eficácia do controle externo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/.

Auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) no programa Jovem Cidadão, entre 2017 e 2019, apontou fragilidades que terão de ser corrigidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). Acórdão relatado pela conselheira Carla Santillo, aprovado em sessão plenária virtual encerrada nesta quinta-feira (23/jul), determina à secretária Lúcia Vânia Abrão que apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação para corrigir as falhas, contendo cronograma e identificação dos setores responsáveis.

O Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Cezar Miola (TCE-RS), representou a Atricon em reunião virtual do Projeto Integrar, ocorrida na tarde desta quinta-feira (23). O conselheiro também preside o Comitê Técnico de Educação, núcleo do IRB que atua como articulador e facilitador entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípi

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2019, as 176 unidades prisionais administradas pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) apresentam um déficit de 83 mil vagas para abrigar uma população de mais de 231 mil detentos.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas do do ex-gestor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22). Ele e o ex-secretário executivo da pasta, Silvio Mouzinho Pereira, foram multados em R$ 5 mil cada por ilegalidades na renovação de dois contratos.

Com o objetivo de apoiar governos estaduais e municipais na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como ocorre no enfrentamento à COVID-19, a Busca Ativa Escolar desenvolveu o guia Busca Ativa Escolar em crises e emergências.

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 10 de agosto (segunda-feira) para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital. Podem enviar artigos inéditos profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros recomendações para que acompanhem as medidas que vêm sendo adotadas pelos Municípios e Estados para garantir o acesso dos alunos aos equipamentos e recursos tecnológicos de ensino remoto. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a oferta de educação a distância é uma prática que será necessária mesmo com a retomada das atividades nas escolas. “O retorno às salas de aula certamente se dará de maneira gradual, além da necessária a redução no número de alunos por turmas, compreendendo os modos presencial e remoto”, disse.