O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior e o manteve na relatoria das contas do governador Wilson Lima, exercício financeiro de 2019. A decisão foi tomada nesta manhã, durante a 5 sessão do Pleno TCE.
TCE-AM multa ex-gestora do Fundo de Saúde de Tefé em quase R$ 990 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé em 2018, Maria Adriana Moreira, e multou a gestora em R$ 989 mil, valor considerado entre multa e alcance. As contas foram julgadas durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Governo federal confirma parceria com o TCE-PR para ceder imagens de satélite
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, confirmou a formalização de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a utilização de imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro nesta segunda-feira (8), em entrevista ao programa Opinião no Ar, da Rede TV!
TCE-PB lamenta a morte do conselheiro aposentado Juarez Farias
Com extremo pesar, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão demais membros e servidores comunicam e lamentam o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente da Corte, Juarez Farias que faleceu na madrugada desta segunda-feira (08), em decorrência de complicações de um câncer diagnosticado em 2019. No próximo dia 23 ele completaria 88 anos. O TCE-PB decretou luto, no âmbito do Tribunal de Contas, por três dias.
Presidente do TCE-PB manifesta pesar pelo falecimento do empresário José Carlos da Silva Junior
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do colegiado e servidores, manifesta pesar pelo falecimento do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior (94 anos), na manhã desta sexta-feira (05). Ele estava internado em um hospital particular em São Paulo, onde tratava complicações da Covid-19.
TCE-PI suspende temporariamente aplicação de multas por atraso de prestações de contas estaduais e municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas, deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.
TCE-MT recomenda que Estado avalie impactos na redução de carga horária de médicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado que não restrinja jornadas de trabalho dos médicos que atuam na linha de frente do combate a Covid-19 sem antes avaliar os possíveis impactos em cada unidade de saúde. O pedido, assinado em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), prevê ainda que a gestão garanta condições básicas para o trabalho dos profissionais.
TCE Ceará – Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.
TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março
Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.
Corregedor ressalta a atuação do TCE-MS aos novos Promotores de Justiça Substitutos
“Visão Geral dos Tribunais de Contas” foi o tema da palestra do corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na manhã desta quinta-feira, 4 de março, no auditório do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O evento, que seguiu com todo o protocolo de biossegurança, reuniu autoridades e os oito novos Promotores de Justiça Substitutos, que foram empossados no último dia 26 de fevereiro.