Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) está fiscalizando a execução do contrato de gestão nas atividades do Hospital de Campanha, instalado nas dependências do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior. O acompanhamento é uma determinação do conselheiro Kennedy Trindade, relator dos processos da área da Saúde no Tribunal.

Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades, nacionais e internacionais, que usarão das experiências em suas respectivas áreas para discutir acerca desse relevante tema no momento atual.

O TC News, apresentado por Valtenor Leôncio, entrevistou por meio de videoconferência o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Múcio Monteiro, que abordou sobre as ações do TCU durante a pandemia do covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, nesta segunda-feira (25), é assinada pelo conselheiro Fernando Catão, relator da contas do Governo do atual exercício.

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apreciaram nesta segunda-feira, 25 de maio, as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade do governador Reinaldo Azambuja. A sessão, realizada presencialmente, foi aberta apenas para a imprensa e alguns representantes do governo em função das medidas de isolamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

Em atendimento às determinações legais do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador, e como parte das medidas de contenção ao novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) suspendeu o expediente de trabalho nesta semana, antecipando os feriados de Dois de Julho (25.05), São João (26.05) e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (27.05). Apesar das restrições ao serviço presencial impostas pela necessidade de combate à Covid-19, o TCE/BA vem desempenhando todas as suas funções, com os servidores trabalhando à distância (no modo home office), inclusive com a realização das sessões de julgamento do plenário e de suas câmaras, atividades que serão interrompidas durante esta semana.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem constatado que prefeituras e câmaras de vereadores, assim como outros órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta estão buscando seguir as orientações da Corte de Contas referentes a processos licitatórios, principalmente no que diz respeito ao impedimento de realização de pregões presenciais, conforme estabelece documento aprovado pelo Pleno, em março passado, com orientações aos gestores municipais paraenses sobre procedimentos e alertas relacionados à atualização de legislação vigente em tempos de combate ao “novo coronavírus” (Covid-19). As orientações estão dispostas nas Instruções Normativas nº 02/2020/TCMPA e nº 03/2020/TCM-PA, que estão disponíveis no Portal do Tribunal.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades realizadas pela instituição no 1º trimestre de 2020. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender o art. 37 da Constituição Federal e do art. 76 da Estadual.

Professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva representará o Tribunal, na próxima terça-feira (26), no primeiro Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada), como um dos debatedores. O evento reúne grandes personalidades do direito administrativo brasileiro.