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Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, relativas a 2014, sob a responsabilidade do Sr. Waldson Dias de Sousa.

Tribunal de Contas e Ministério Público decidiram reunir esforços a fim de estabelecer ações coordenadas para o aprimoramento do controle externo das políticas públicas de busca ativa escolar dos municípios e do Estado de Rondônia, em especial quanto à estratégia de Busca Ativa Escolar do Unicef. A pandemia de Covid-19 no Brasil tem causado novos e sérios desafios para as administrações públicas brasileiras, especialmente quanto à efetivação do direito à educação, expressamente previsto pela Constituição Federal de 1988.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.

Prefeitos, secretários municipais de Educação e 32 coordenadores pedagógicos das áreas urbana e rural, sendo dois por município, dos 16 municípios do Marajó se manifestaram positivamente durante a reunião técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre o Projeto Fortalecimento da Educação no Marajó, realizada de forma online, nesta segunda-feira (12), sob a coordenação do conselheiro da Corte de Contas, Cezar Colares. O projeto tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região marajoara.

Foi homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação está publicada no Edital nº 5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promoverá na sexta-feira (16), às 10h, de forma virtual, uma palestra sobre microcrédito, direcionada aos auditores do TCE da Paraíba.

Pensando no bem estar e na saúde dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu nos últimos dias 8 e 9 de abril a vacinação contra a gripe, cepas de 2021. Seguindo todo o protocolo de biossegurança para evitar o contágio pela Covid-19 com aglomerações, a imunização foi realizada no sistema de drive-thru preparado no estacionamento do TCE-MS.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), promove a palestra EAD, “Eu e o Dinheiro: Saibamos mais sobre Educação Financeira”. Destinado aos servidores e colaboradores do TCE-MS, a palestra será no próximo dia 15 de abril, das 8h às 10h, ao vivo, pela ferramenta interativa Google Meet. O evento tem como instrutor o consultor e administrador, Miguel Greco.

O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.

O protocolo, estabelecido por meio de uma resolução (nº 129/21), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do TCE-PE, deve trazer, entre outros, o dimensionamento da capacidade máxima de ocupação por tipo de veículo, de acordo com o escalonamento da gravidade da pandemia, as regras sanitárias a serem seguidas por passageiros e funcionários, nos veículos, nas estações e nos terminais, as ações de organização e controle do fluxo de passageiros nas estações e nos terminais, o distanciamento mínimo entre os passageiros nas filas nas estações e nos terminais, os procedimentos para sanitização/desinfecção de veículos, estações e terminais, as ações de conscientização dos usuários e de divulgação de regras sanitárias nos veículos, nas estações e nos terminais e a indicação das sanções previstas em lei que poderão ser aplicadas no caso de inobservância das medidas estabelecidas.