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As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na Segunda Câmara e 34 no Tribunal Pleno.

Na Nota Técnica 04/2020, referente ao mês de julho deste ano, que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está apresentando para a população da capital, consta a previsão de que São Paulo encerrará o ano com disponibilidades suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. O estudo tem por finalidade estimar a situação de liquidez do Tesouro Municipal, em função da queda na arrecadação e do aumento esperado de despesas, notadamente com Saúde e Transporte.

Com o objetivo de assegurar o atendimento ao público externo e, ao mesmo tempo, evitar possíveis riscos de disseminação da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vêm reforçando, junto aos jurisdicionados e às pessoas que precisem comparecer presencialmente ao órgão, a importância do agendamento para serem atendidas nos gabinetes e demais unidades da Corte.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (3), durante sessão por videoconferência, referendar medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão das tomadas de preços nº 004/2020 e nº 009/2020, respectivamente das prefeituras de Casserengue e de Cacimba de Dentro.

Antes do início da sessão do Tribunal Pleno, nessa quarta-feira, (02), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator que acompanha os trabalhos de acompanhamento da ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19, apresentou aos demais membros da Corte, o 21º relatório elaborado pelo Comitê Técnico, criado para monitorar os procedimentos e gastos realizados no enfrentamento da pandemia.

Em sessão realizada de forma virtual, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a vereadora de Atalaia do Norte, Neurani Rodrigues Araújo, em, aproximadamente, R$ 183,5 mil. Outro gestor do interior do Amazonas, Reginaldo de Castro Soares, vereador de Urucurituba, foi multado em R$ 133,1 mil. Os dois presidiram as Câmaras do municipais , respectivamente, em 2016 e 2018. Foi a 28ª Sessão Ordinária da Corte de Contas realizada deste ano, sendo a 21ª Sessão Virtual com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea em Libras.

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (03), a proposta de realização do concurso público para provimentos de mais de 200 cargos de nível Superior e constituiu a Comissão que será responsável por conduzir o certame. O próximo passo será oficializar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como banca organizadora.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (2/9), o Painel de Acompanhamento do Sistema Ágora, que visa consolidar as informações das Prestações de Contas de Gestão (PCA) anuais estaduais – exercício 2019. Por meio desta ferramenta, os gestores públicos podem acompanhar a situação da unidade jurisdicionada no Ágora e verificar possíveis pendências. Aberto para toda a sociedade, o Painel Ágora foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e de Controle Externo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do seu Núcleo de Digitalização, está transformando cerca de 14 milhões de folhas de processos físicos em virtuais. A iniciativa, que torna o trâmite processual mais acessível, célere, seguro e sustentável, começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 23º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.