Notícias

A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), o Ministério Público de Contas (MPC/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), a Advocacia Geral da União (AGU/RO), o Ministério Público do Estado (MP/RO), o Tribunal de Contas da União (TCU/RO) e a Controladoria Geral do Estado (CGE/RO), entre outros, realizou, no período de 17 a 19 deste mês, levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios em razão pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concentrou suas ações na fiscalização das aquisições e contratações de bens e serviços emergenciais relacionados ao enfrentamento da Covid-19, tendo autuado mais de 30 processos por irregularidades, dentre eles 11 notas de fiscalização e nove representações de natureza interna.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

Teve início nesta segunda-feira (24/8), e segue até sexta-feira (28/8), capacitação ministrada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) visando à implantação na Assembleia Legislativa (ALE-RO) do sistema de gerenciamento eletrônico de processos e-TCDF, tecnologia cedida, sem custos, à administração pública rondoniense, por meio de termo de cooperação assinado pelo TCE-RO com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF).

Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o segundo encontro de trabalho de 2020 na tarde desta segunda-feira (24). O encontro virtual teve a participação de 25 representantes de Tribunais de Contas. A reunião, coordenada pelo presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, tratou dos projetos em andamento, sobretudo com foco nos reflexos da Covi-19 na política pública da educação. É o caso da segunda etapa da pesquisa “A Educação Não Pode Esperar (AENPE)” e o “Integrar”, que resulta de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cruzamento de informações e o intercâmbio de conhecimento, com a troca de experiências, técnicas de trabalho, e execução de projetos e atividades entre os técnicos da Corte de Contas e da Agência.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima terça-feira (25), das 9h às 11h, o 2° webinar da Central do Aplic com o tema “Catálogo de materiais e serviços”. Realizado em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Central do Aplic, o seminário online tem como público-alvo, os fiscalizados da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (21/8), a Portaria nº 344/2020, que atualiza as regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático, no âmbito do órgão.

Por meio de videoconferência com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Profaz, foi realizada nesta sexta-feira (21/8) a formalização do ato de doação pela Receita ao Profaz de equipamentos de TI que servirão para aparelhar os municípios rondonienses, aprimorando, assim, sua estrutura tecnológica, especialmente no tocante à gestão tributário-fiscal.