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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estendeu até o próximo dia 30 o prazo para encaminhamento ao órgão, das respostas ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) relativas aos gastos públicos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O sistema é uma ferramenta padrão disponibilizada ao Sistema Tribunais de Contas para levantamento de dados, que tem como metodologia a aplicação de questionários eletrônicos temáticos aos fiscalizados dos TCs.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou estudo com o objetivo de mapear as ações adotadas pelas redes públicas de ensino estadual e municipais durante a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quinta-feira (16) decisão singular fixando prazo de 30 dias para o governador João Azevedo divulgar informações específicas em relação aos gastos e receitas relacionadas ao combate aos efeitos da pandemia causada pela Covid-19, além de recomendar adoção de medidas quanto a solicitações anteriores feitas pelo Tribunal e ainda não atendidas.

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o nível de estresse e ansiedade é grande e, pensando nisso, o Coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um clipe musical, por videoconferência, no qual 20 coralistas cantam a música “Por enquanto”, de Renato Russo, a fim de enviar uma mensagem de esperança e solidariedade. O vídeo também marca as comemorações de 30 anos do coral.

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco foi realizada no dia 12/3.

Criado pela Resolução n. 287/2019, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (Cosic) do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou nessa terça-feira (14), por meio de videoconferência, a apresentação aos membros da Corte de ações, etapas já percorridas, medidas e procedimentos constantes do Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados da Instituição, uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram ato recomendatório conjunto voltado aos gestores das áreas de educação do Estado e dos municípios, cujo foco principal é a transparência ativa em relação às ações adotadas nessa área durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou as prestações de contas de 2018 das prefeituras de São João do Tigre, Lagoa de Dentro e Areia de Baraúnas. Ainda as de Natuba relativas a 2016. Reprovadas foram as contas de Nazarezinho de 2018, sob a responsabilidade do prefeito Salvam Mendes Pedrosa, e de Bananeiras, exercício de 2015, na gestão do prefeito Douglas Lucena Moura, tendo como principais irregularidades a falta de repasses das contribuições previdenciárias.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participa nesta quinta-feira, 16 de julho de um amplo debate que vai reunir por meio virtual autoridades públicas do estado na live – “Transparência durante a pandemia”. A iniciativa do evento é da Comissão de Transparência e Probidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).