Reajuste anual acompanha o índice de atualização dos créditos tributários do Estado Processo n° 201900047002794
TCEMG paralisa concorrência no valor de R$ 500 milhões no Norte de Minas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 11/12/2019, a suspensão da Concorrência Internacional 001/2019, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, sediado em Janaúba, no Norte de Minas. A licitação pretende concretizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de transporte a partir de pátios de transbordo, recebimento e tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos. Os membros do TCEMG referendaram a decisão anterior do conselheiro Wanderley Ávila, que atendeu a denúncias (processos 1.082.562 e 1.082.564) e, em razão de “indícios suficientes de que o edital estaria maculado”, o suspendeu liminarmente. A concorrência tem um valor estimado em R$ 534 milhões.
TCEduc finaliza ações educacionais de 2019 em Aquiraz e alcança 100% dos municípios cearenses
Quase mil pessoas (974) participaram do último encontro das capacitações itinerantes – TCEduc, do ano
TCE/SC adota Plenário Virtual para apreciação de processos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o processo normativo (PNO 19/00717961) que implementa o Plenário Virtual na Instituição. Com o uso da tecnologia, serão realizadas sessões do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico, semanalmente, com início às 17 horas de quarta-feira e com término às 17 horas da terça-feira da semana seguinte.
Natal Feliz do TCE-MS entrega 2,3 mil presentes para instituições
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou entre os dias 7 e 12 de dezembro a entrega de 2.300 presentes, doados pelos servidores e por instituições parceiras à Campanha Natal Feliz, promovida pela Corte de Contas. O TCE-MS abraçou essa causa de responsabilidade social com a finalidade de resgatar o sonho de Natal, garantindo a entrega de brinquedos, roupas, kits de higiene e saúde, aquecendo o coração de crianças e idosos assistidos por entidades filantrópicas da Capital.
Nutrólogo lança livro no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do Centro Cultural Ariano Suassuna, será
Última sessão ordinária do TCE-AM encerra com exibição do balanço administrativo e reprovação de contas da Seinfra
Com o auditório da Corte de Contas lotado, a última sessão ordinária 2019 do Tribunal
IV Café com Dados: Balanço das atividades de 2019 do TCE é apresentado à imprensa cearense
Jornalistas e representantes das mídias cearenses foram recebidos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta quarta-feira (11/12), para o IV Café com Dados. A recepção ficou a cargo do presidente Edilberto Pontes e da equipe de comunicadores do Tribunal, coordenada pela jornalista Kelly de Castro.
Determinações do TCE/SC levam Balneário Camboriú a economizar R$ 3,3 milhões na contratação de serviços
Uma decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada a processo de licitação que envolveu a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú resultou em economia de R$ 3,32 milhões aos cofres públicos do município. As determinações do Tribunal acatadas reduziram o valor do contrato de R$ 24,83 milhões para R$ 21,51 milhões.
Conselheiros do TCE-MS relatam 127 processos no Pleno
Um total de 127 processos foi relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul na 37ª sessão do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves que relatou 20 processos, Ronaldo Chadid 20 processos; Osmar Jeronymo 40; Jerson Domingos 12 processos; Marcio Monteiro relatou 25 e Flávio Kayatt dez processos. Compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.