Com o objetivo de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promovem o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, na quinta-feira (06.12), das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O evento será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.
TCE-AM realiza audiência pública com participação da sociedade civil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), abriu um importante canal de comunicação institucional com a sociedade civil organizada, na manhã desta segunda-feira (26), como mecanismo de integração e cooperação técnica, que vai integrar o Estado e os municípios do Amazonas.
TCE/SC devolve R$ 20 milhões ao Tesouro do Estado e sugere destinação de parte do recurso para a PM
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta segunda-feira (26/11) a devolução de
Palestra e homenagens marcam inauguração de anexo do TCE-MA
“Um prédio apenas não basta: ele só atinge sua finalidade quando abriga atividades humanas”. Com esse pensamento eternizado na placa de inauguração, o TCE-MA realizou, na sexta-feira (23), as festividades de abertura do seu prédio anexo. Ainda como parte das comemorações dos 70 anos de funcionamento da instituição, a festa teve participação da banda da Polícia Militar, do cantor Fernando de Carvalho, uma apresentação especial do cantor e violonista Francisco Sydevaldo, servidor da instituição, além de uma palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.
Conselheiros participam de programa da Fundação Lemann em Oxford
Os conselheiros dos Tribunais de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), de Minas Gerais (TCE-MG), Rio Grande do Sul (TCE-RS) e São Paulo (TCE-SP), Carlos Ranna, Sebastião Helvécio, Cezar Miola e Sidney Beraldo, foram convidados pela Fundação Lemann para participar de um curso sobre gestão pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reúne governadores eleitos, autoridades, políticos de vários partidos, empresários e especialistas. O objetivo do curso é discutir, entre outras temáticas, a formação de equipes técnicas para a elaboração de estratégias para melhorar a oferta de serviços públicos à população.
TCE-RS pede informações sobre o déficit de professores na rede municipal de Porto Alegre
Motivado por reportagens que denunciaram a rotina de uma escola da Restinga que estava sem professores de português e matemática até outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pediu à prefeitura de Porto Alegre informações sobre falta de docentes em toda rede municipal.
IRB recomenda a TCs participação em Fórum de Compras Públicas
O Instituto Rui Barbosa – IRB está recomendando que os responsáveis pelos setores de compras dos Tribunais de Contas participem, presencialmente ou on line, do Fórum Nacional de Compras Públicas, que vai se realizar de 3 a 5 de dezembro próximos, em Brasília, na Confederação nacional dos Municípios.
Controle das licitações e de licenças públicas é foco do TCEduc
Com o tema “Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal)”, o Seminário voltado a gestores e servidores públicos encerra o ciclo de ações do Programa TCEduc: Formação e Aprimoramento da Gestão, desenvolvido pela unidade educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).
Encontro Técnico do TCEMG na Zona da Mata é marcado por homenagem aos professores
A abertura do último Encontro Técnico entre o TCEMG e os municípios, na cidade de Ubá, nesta manhã de quinta-feira (22/11/2018) foi marcada pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, que alertou sobre a importância da educação na sociedade, principalmente, neste momento em que “vivemos uma crise financeira e civilizatória”. Disse o presidente que, segundo a Constituição Federal, a Educação é direito de todos, dever do Estado e da família para alcançar o desenvolvimento do ser humano. E ressaltou, “são vocês, professores, os grandes semeadores da cultura e dos valores. Não há sociedade que se desenvolva sem uma estrutura de educação adequada. O professor também é aquele que faz a travessia, ponte, do animal homem para o ser humano”. Ao final de sua fala, Cláudio Terrão, homenageou o professor Geraldo Amintas de Castro Moreira (Guimbo), que leciona Matemática da Escola Estadual Terezinha Pereira, na cidade de Dores do Turvo, há 39 anos. Os alunos da escola já foram premiados 318 vezes nas Olimpíadas de Matemática das escolas públicas.
TCE-AM e MPC vão acompanhar ações de combate às queimadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) vão acompanhar a efetividade de todas as ações desenvolvidas por órgãos ambientais no combate às queimadas em Manaus e da Região Metropolitana, integrando o Comitê Gestor Ambiental. A decisão foi tomada, no final da manhã de hoje, durante a reunião na presidência do TCE-AM com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros (Bifma) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).