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Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Brasília, o conselheiro Otávio Lessa, membro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, foi homenageado com a Comenda Raimundo Faoro, na categoria destaque nacional.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado homologou, em sessão realizada no último dia 26, Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Assu, tendo como meta conseguir reduzir o gasto com pessoal, colaborando assim com o equilíbrio orçamentário no município. O pedido, de autoria da procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi relatado pela conselheira Adélia Sales e acatado à unanimidade dos presentes.

Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz). A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30), no auditório da Faculdade Unesc, com a participação de prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores dos 52 municípios do Estado.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, assinou nesta segunda-feira (30), na sede do Tribunal, em Belém (PA), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e com o Ministério Público Federal Eleitoral no Pará (MPF-PA) a fim de compartilhar banco de dados e procedimentos entre as instituições para as eleições de 2018. Além de Lavareda, assinaram o Termo o procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta, e a presidente do TCE-PA, Lourdes Lima.

“A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”. Este é o tema central da nova edição do Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, em paralelo ao IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu,

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, neste dia 31 de julho, a última etapa regional do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na cidade de Palhoça, das 9 às 17 horas, o TCE/SC pretende reunir agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 22 municípios que integram a associação da Grande Florianópolis (Granfpolis).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 15 alertas entre os dias 24 e 27 deste mês de julho por inconsistência e ausências de dados relevantes no portal de Transparência dos municípios. Os alertas são divulgados por meio do Diário Oficial Eletrônico ( http://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico ) que pode ser acessado no portal do Tribunal ou por meio do aplicativo ‘Nosso TCE PB’.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza, nesta sexta-feira (27) à partir das 18 horas, mais uma versão do Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, evento que se incorpora à programação do Centro Cultural e que passará a acontecer mensalmente. O evento é aberto ao público e conta com estacionamento próprio.

Considerado um dos maiores eventos do setor, consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo País, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em Fortaleza, numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos.