O Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado nesta quinta-feira (2), pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), identificou, entre outras informações, o gasto médio por Município na educação infantil e ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas.
Ministro do TCU visita TCE-PB e conhece ferramentas de acompanhamento de gestão
O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta quinta-feira (02). Ele foi recepcionado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocasião em que trocaram informações sobre as cortes.
TCE-CE recebe 97% das PCAs 2017 pelo Sistema Ágora no prazo
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Ceará recebe as prestações de contas estaduais, referentes ao exercício de 2017, pelo Sistema Ágora, exclusivamente de forma online: 97% das contas de gestão foram enviadas dentro do prazo pelos órgãos jurisdicionados, encerrado nesta terça (31/7).
TCE-MS inscreve para curso de Terceirização na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo, promove sexta-feira, 10 de agosto, o curso “A contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública”. Com início às 13h e encerramento às 17h, a capacitação será realizada no auditório da ESCOEX e contará com a instrução do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.
TRE recebe relação de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE/AL
Em visita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, fez a entrega de relação contendo o nome de 27 gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do TCE/AL. Participaram também da reunião o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, o diretor-geral, Maurício Omena, e o assessor jurídico da Presidência, Edney dos Anjos.
TCE-AL alerta sobre prazo de entrega dos questionários do IEGM
Técnicos de Contas, juntamente com o titular da Diretoria de Fiscalização Municipal (DFAFOM), Erivaldo Sandes, visitaram os controladores dos 102 municípios alagoanos para analisar o andamento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, ano base 2017, e enfatizar a importância da autenticidade das informações prestadas ao Tribunal de Contas de
Sertão, música clássica e violinista canadense no Centro Cultural do TCE-PB
A programação cultural do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no sábado, 04/08, no Centro Cultural Ariano Suassuna, terá, além do VI Concerto da temporada 2018 da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (com participação especial do solista e violinista Canadense Guillaume Tardif), a abertura da exposição fotográfica NO SOL DO CÉU DO SERTÃO, apresentada pelos fotógrafos Frederico Costa Guedes Pereira (Analista de Sistemas e professor do IFPB, fotógrafo amador), Francisco Mendes (fotógrafo profissional, residente em Taperoá-PB) e Manuel Dantas Vilar (Advogado, fotógrafo amador, residente em Taperoá-PB).
TCE/SC uniformiza entendimento sobre editais de concurso público
“A inscrição via internet é a forma mínima aceitável, podendo a municipalidade adotar outras formas complementares para a inscrição e interposição de recursos por diversos meios de acordo com a especificidade dos cargos a serem providos”. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência que trata de três questões relacionadas a editais de concurso público lançados por prefeituras catarinenses, em debate na Instituição.
TCE-RO mantém lista atualizada de gestores com contas reprovadas ou parecer desfavorável
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) mantém em seu Portal da Transparência (disponível neste link: http://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/ListaTRE) cadastro com a relação de responsáveis, cujas contas foram reprovadas ou têm parecer prévio contrário à aprovação, em decisão transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas.
TCE-CE suspende licitação para serviços de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), do Município de Juazeiro do Norte, deve suspender a Concorrência Pública nº 2018.06.14.01 – SEMASP, na fase em que se encontra, por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado, na sessão plenária desta terça-feira (31/7).