Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional

A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a normativa, os estudos, sugestões e proposições decorrentes dos trabalhos serão periodicamente submetidos à Presidência da entidade. No desenvolvimento das atividades, a comissão poderá receber contribuições de outros membros e técnicos dos Tribunais de Contas.

A comissão especial é integrada pelos conselheiros:

Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO) – Coordenador;

Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE);

Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE-SE);

Milene Dias da Cunha (TCE-PA);

Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE);

Cláudio Couto Terrão (TCE-MG);

Celmar Rech (TCE-GO);

Edilson de Sousa Silva (TCE-RO);

Fabrício Macedo Motta (TCM-GO);

Marco Antônio Lopes Peixoto (TCE-RS);

Michel Houat Harb (TCE-AP);