Conforme o calendário de aplicação 2019 do Marco de Medição do Desempenho (MMD), o TCE Ceará recebe a Comissão de Garantia de Qualidade, responsável por avaliar as técnicas desenvolvidas pela Corte. Os trabalhos, coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, que também preside o Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), acontecem desta segunda a quarta-feira (12 a 14/8).
O grupo é composto, também, pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCMGO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu a equipe e destacou a satisfação em receber a Comissão Avaliadora. “É um trabalho que está mudando o patamar dos Tribunais de Contas. Trata-se de uma consultoria gratuita, realizada em vários campos de atuação das Cortes brasileiras, que serve como parâmetro do que precisamos melhor. A sociedade tem muito a ganhar com a iniciativa”, afirmou.
O conselheiro Edilson Silva falou da honra de presidir a comissão. “A expectativa é realizar toda a checagem da garantia e coletar as evidências necessárias. Esperamos, também, levar boas práticas da Corte cearense, que é uma referência para todos os Tribunais de Contas”.
Acompanham os trabalhos o assessor de Planejamento e Gestão, Glinton Ferreira, o assessor da Presidência, Gleison Diniz, e o chefe de gabinete do TCE Rondônia, Fernando Soares Garcia.
As visitas serão realizadas durante todo o mês de agosto e setembro. Enquanto isso, a Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC estará definindo os critérios de sistematização dos dados e do tratamento das informações colhidas na aplicação 2019.
Neste ano, a metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas também passa por um processo de certificação, a cargo da Fundação Vanzolini (USP-SP), a entidade certificadora mais bem credenciada da América Latina, única no Brasil integrada à The International Certification Network (IQNet).
MMD – Mato Grosso do Sul
A conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, coordenou a primeira equipe de trabalho da Comissão de Garantia de Qualidade, em Mato Grosso do Sul. O grupo contou com a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza (TCE-AC); e com os auditores de Controle Externo Reinaldo dos Santos Valino (TCE-PA); Paola Carolina Canuto Brandão (TCE-PR); Simone Barbosa Costa (TCE-BA); e Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE).
Segundo a conselheira Soraia Victor, a grande novidade é que em 2019, todos os Tribunais de Contas passam a ser avaliados, inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU). “Todos os Tribunais estão sendo analisados com base nos mesmos critérios. A ideia da Atricon é elevar o nível de todas as Cortes de Contas, além de considerar a qualidade e agilidade dos trabalhos realizados, a fim de fornecer melhores respostas para a sociedade”, ressaltou.
Todo o trabalho é baseado nas orientações do Manual de Procedimentos aprovado pela Resolução nº 01/2019 da Atricon. Os resultados das atividades serão conhecidos durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em novembro, em Foz do Iguaçu.